DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001088/2025-14, resolve:
Art 1º Dispensar a servidora LIDIANA FONSECA DE SOUZA MELO, SIAPE nº 3015204,
como subchefe do Curso de Ciências Contábeis, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 45, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001088/2025-14, resolve:
Art 1º Designar a Servidora LIDIANA FONSECA DE SOUZA MELO, SIAPE nº 3015204,
para a exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Ciências
Contábeis, a partir de 24 de fevereiro de 2025, com mandato até 27 de agosto de 2025.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 97 - Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 27.02.2025, por até 06 (seis) meses do
Contrato de Trabalho de ZAIRA ARTHEMISA MESQUITA ARAUJO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o Processo nº 23855.001096/2025-89).
Nº 98 - Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.03.2025, por até 12 (doze) meses do
Contrato de Trabalho de LAYSA SILVA E OLIVEIRA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o Processo nº 23855.000588/2025-31).
Nº 99 Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.03.2025, por até 12 (doze) meses do
Contrato de Trabalho de CARULINE RODRIGUES ALVARENGA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o Processo nº 23855.000587/2025-58).
FLÁVIO ROVANI DE ANDRADE
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 100 - Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho de ANDRESSA BORGES BRITO MUALEM, da
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o Processo nº 23855.001023/2025-23).
Nº 101 - Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho de VIVIANNE CARVALHO SOARES DE
ARAUJO, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de
março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o Processo nº 23855.001022/2025-50).
Nº 102 - Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho de ROSILENE GADELHA MORAES, da
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Administração, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o Processo nº 23855.01011/2025-56).
Nº 103 - Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho de RITA DE CASSIA DE SOUSA AGUIAR,
da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral -
TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências
Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de
março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o Processo nº 23855.01020/2025-07).
Nº 104 - Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho de JOSE RAFAEL VIEIRA ARAUJO, da
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências
Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 01 de
março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Considerando
o Processo nº 23855.001021/2025-77).
FLÁVIO ROVANI DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.007767/2025-47, resolve:
Nº 150 - Exonerar a pedido YURI LUIZ REIS LEITE, matrícula SIAPE nº 1417962, do cargo de
Secretário de Relações Internacionais, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Relações
Internacionais, a partir de 28/02/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.006122/2025-97, resolve:
Nº 154 - Ceder a servidora PRISCILA SANTOS PUGLIESI, matrícula SIAPE nº 2508798,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Contador, para exercício na Coordenação de Finanças e Contabilidade da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão e
Administração, da Secretaria Executiva do MPOR, mediante percepção de Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE nível superior.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 558 - Dispensar, a pedido, ERICK FREITAS CURI, matrícula SIAPE nº 2369542, da função
de Chefe do Departamento de Clinica Cirúrgica, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências da Saúde, a partir de 14/02/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.006765/2025-31)
Nº 563 - Dispensar a pedido BEATRIZ CYSNE COIMBRA, matrícula SIAPE nº 298302, da
função de Chefe da Secretaria (CEFD), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação Física
e Desportos, a partir de 01/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.007702/2025-00)
Nº 565 - Dispensar FELIPE FURTADO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3657965, da função
de Chefe da Divisão de Línguas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações
Internacionais, a partir de 28/02/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.007765/2025-58)
Nº 566 - Designar KELLY DA SILVA BORGES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 3405657, para
exercer a função de Chefe da Secretaria (CEFD), FG-02, da estrutura do(a) Centro de
Educação Física e Desportos, a partir de 03/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.007719/2025-59)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176/GR/UFFS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.003495/2025-94, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora BRUNA RIBEIRO TROITINHO, Siape nº 3351324,
lotada no Campus Passo Fundo, a partir de 20/02/2025, código de vaga nº 0298189.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.023 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
EDER DOURADO DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
85/2023, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Física, área: Física Geral, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/07/2025. (Processo nº 23070.033939/2023-27)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.029 - Art. 1º Designar MARTA CRISTINA COLOZZA BIANCHI DA COSTA, Matrícula
nº 1775424/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, FCC. Art. 2º Designar VALDIVINO
VARGAS JUNIOR, Matrícula nº 1676369/SIAPE, Professor Associado, para exercer o
encargo de Vice-coordenador do Curso de Estatística do Instituto de Matemática e
Estatística. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir de 24/03/2025. (Processo nº 23070.009003/2025-47)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.034 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
STEVEN ALEJANDRO VALENCIA ZULETA, como Professor Substituto, aprovado conforme