DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 158, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
DISPENSAR, a partir de 10/02/2025, LUIZ HILARIO FERREIRA DAMASCENA,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1880542, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Telecomunicação, código CD-04, da
Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 159, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, Assistente em administração,
matrícula SIAPE Nº 1858184, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de
Eventos, código CD-04, vinculada à Diretoria de Comunicação Institucional e Científica,
desta Universidade.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIDADE SECCIONAL DE CORREIÇÃO
PORTARIA UNISEC/REITORIA Nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A CORREGEDORA-CHEFE
DA UNIDADE SECCIONAL DE
CORREIÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso da competência que lhe conferem a
PORTARIA UFOB N° 542, DE 27 DE JUNHO DE 2024, e considerando o disposto no artigo 8º
da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11
de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o Nº
23520.002333/2025-66, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela
empresa SAMIR CAVALCANTE AUR, CNPJ 18.261.811/0001-01, constantes do Processo
Administrativo Nº 23520.008522/2023-81.
Art. 2º Designar ANTONIO JOÃO BRITO DE ARAUJO, Técnico de Planejamento
do quadro da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos, matrícula SIAPE nº 031951, JOSEFA RODRIGUES COSTA DE
AQUINO, Administradora, matrícula SIAPE 1611372, e DAVID DUTKIEVICZ, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1870822 para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA DE CARVALHO CALIXTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 53, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando o disposto no
Processo n° 23204.002565/2025-05, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON ALMEIDA DA PIEDADE, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado
em Geofísica, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade,
ficando dispensada da referida função RENATA DE SENA SANTOS, Professora do Magistério
Superior, a partir de 1º de março de 2025.
Art. 2º Designar RENATA DE SENA SANTOS, Professora do Magistério Superior,
para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Geofísica, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, a partir de 1º de
março de 2025.
Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, nos termos do art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023, e 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-coordenação,
conforme art. 32, II, da mesma resolução.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Redesignar DENISE CASTRO LUSTOSA, Professora de Magistério Superior,
matrícula Siape 1782945, ADRIANA CRISTINA LOPES REGO, Assistente em Administração,
matrícula Siape 1790328 e INGRID DAYANA AZEVEDO COSTA, Discente, matrícula
2021005684, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Disciplinar
Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023,
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo
Administrativo nº 23204.020603/2023-31.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar os
fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.014696/2023-34, bem como os
fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:
I - Wesley Penido Tizziani, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3077797;
II - Milena Augusta Sampaio de Almeida, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 3077305.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3° Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades
funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos
do § 1º do art. 152 da Lei 8.112/1990.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1337/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 39 de 25
de fevereiro de 2025, seção 2, página 26, que designou a Professora do Magistério
Superior LUCIANA CARVALHO QUEIROZ, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato
correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Engenharia Ferroviária e
Logística, FCC-Nível Único, do NSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC),
onde se lê: ficando, em consequência, dispensado da referida função o
Professor PAULO CORDEIRO MACHADO, a partir de 06 de fevereiro de 2025, por término
de mandato.,
leia-se: ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor
ROBERTO SERRA PACHA, a partir da mesma data.
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.372 - Tornar sem Efeito a Portaria Nº 784/2025 desta Reitoria, publicada no DOU em
03/02/2025, N° 23, que Designou o Professor do Magistério Superior YVENS ELY MARTINS
CORDEIRO, para a função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
CIDADES,
TERRITÓRIOS E
IDENTIDADES,
Código FCC
-
nível
único do
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA.
Nº 1.374 - I - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior ANDRE FELIPE
SOUZA DA CRUZ, para exercer a função de e Diretor da Faculdade de Engenharia Elétrica,
FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE TUCURUI, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de
março de 2025.
II - Designar a Professora do Magistério Superior ANDRECIA PEREIRA DA COSTA,
para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Diretora da mencionada
Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas
ou impedimentos.
Nº 1.389 - Designar a Professora do Magistério Superior JOYCE KELLY DO ROSARIO DA
SILVA, para exercer até o término do mandato, ou seja, dia 15 de julho de 2025, a função
gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, FCC-Nível
Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do
Professor LUIS ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO, conforme Portaria nº 5139/2024.
Nº 1.402 - Dispensar da função de Coordenadora de Desenvolvimento Profissional, FG-2,
da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP),a servidora LARISSA MELO MATOS,
Matricula SIAPE nº 1825266, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 13 de fevereiro,
tendo em vista a Portaria nº 1264/2025.
Nº 1.403 - Retificar a Portaria nº 2757/2024, desta Reitoria, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2024, Seção 2, pág. 34, que autorizou a prorrogação do afastamento do país da
servidora CARMEN LÚCIA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE-2309395, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para conclusão do Estágio
Pós-Doutoral, como Pesquisadora-Visitante, junto ao Departamento de Comunicação e Arte
da UNIVERSIDADE DE AVEIRO, na Cidade de Aveiro, PORTUGAL, com ônus limitado, para
declarar que é Lincença Capacitação e não Prorrogação de Afastamento do País, como
constou na portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.005414/2025-56 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA MANUELA FERREIRA VIANA, na qualidade de
filho(a) menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI VIANA,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE n.º 335537, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
23/11/2024, com fundamento
no inciso VI, alínea
"a" do art. 3º
da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 715 - Exonerar, a partir de 11/03/2025, AFONSO HENRIQUE SOBREIRA DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1528831, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada
Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, do cargo de Diretor do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 954/2021, de 10/03/2021. (Processo n° 23076. 107701/2024-91).
Nº 717 - Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 11/03/2025, YEDA MEDEIROS BASTOS DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 1283002, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer o cargo de Diretor do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código CD-03. (Processo n° 23076. 107701/2024-91).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
GIOVANNIA ARAUJO DE LIMA PEREIRA, SIAPE nº 1857515, lotado(a) no(a)
Diretoria de Inovação, no período de 28/02/2025 a 09/03/2025, trânsito incluído, para
realizar Missão Washington e participar do Encontro Anual AUTM 2025, no(a) Fortec e
Anprotec, em Washington/Estados Unidos, ônus para a UFPE.
(Processo nº 23076.012929/2025-72)
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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