DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 707 - Dispensar, a partir de 11/02/2025, GUSTAVO CAMELO NETO, Matrícula SIAPE n°
1579085, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo Interdisciplinar de Ciências
Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de
Mestrado Profissional em Ensino de Física, do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da
Natureza, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 513/2023, de 10/02/2023. (Processo n° 23076. 102287/2024-90).
Nº 709 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 17/02/2025, AUGUSTO CESAR LIMA MOREIRA,
Matrícula SIAPE n° 2527886, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo Interdisciplinar
de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-graduação, do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, do
Centro Acadêmico do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 102287/2024-90).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 716 - Dispensar, a partir de 11/03/2025, JOSE ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula
SIAPE n° 1524611, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Vice-Diretor do Centro
de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 955/2021, de 10/03/2021. (Processo n° 23076. 107701/2024-91).
Nº 718 - Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 11/03/2025, MAGDA ROSANGELA
SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 3724412, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01.
(Processo n° 23076. 107701/2024-91).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 236, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 12/02/2025, por iniciativa do (a) contratado (a), o
Contrato Temporário de Trabalho nº 03/2022, celebrado com Vitor dos Santos Fe r r e i r a ,
SIAPE Nº 3333329, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (Quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização
prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 239, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00000795/2025-25, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do (a) servidor(a) pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo
indicada:
Nome: José Gabriel Freitas de Lima;
Matrícula SIAPE: 3305058;
Cargo: Técnico de Laboratório/Área;
Para: Prefeitura Municipal de Candeal/BA;
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social,
Agricultura e Meio Ambiente;
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário;
Período: até 31 de dezembro de 2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.011254/2025-21, resolve:
Nº 356 - Art. 1º Reconduzir FIDEL ERNESTO CASTRO MORALES, matrícula nº 1781198,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Matemática Aplicada e Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para
um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 06 de fevereiro de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,
o que consta do processo n.º 23077.022523/2025-85, resolve:
Nº 359 - Art. 1º Designar RENATA ROSALINA DA SILVA, matrícula nº 1968485, Técnico
em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe, FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde
e Segurança no Trabalho (DAS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.725, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO FARENZENA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Química da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "Quantum Tech Summit
2025", junto ao QT Group, em Singapura, Singapura, no período compreendido entre
11/03/2025 e 18/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103728.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.726, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HELDER FERREIRA TEIXEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita técnica junto
à Faculté de Pharmacie da Université Paris-Saclay, em Orsay, França, no período
compreendido entre 17/03/2025 e 22/03/2025, incluído trânsito; e de apresentação de
trabalho na "5th European Conference on Pharmaceutics", junto ao International Society of
Drug Delivery Sciences and Technology, em Porto, Portugal, no período compreendido
entre 23/03/2025 e 27/03/2025, incluído trânsito, sendo ambos os períodos com ônus para
o CNPq. Solicitação nº 104033.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.727, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA CAROLINA GUILHERME ERHARDT,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar cursos junto à
Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período
compreendido entre 20/04/2025 e 26/04/2025, incluído trânsito, com ônus para a
RELINTER/UFRGS (passagens). Solicitação nº 103931.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.728, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 428/2025, de 14/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 26, em 16/01/2025,que concedeu autorização para afastamento do
país a PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de
Agronomia.
Onde se lê: "no período compreendido entre 17/02/2025 e 20/02/2025",
leia-se: "no período compreendido entre 31/03/2025 e 04/04/2025".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 104056.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.712 - Designar FERNANDA DE LATORRE FORTUNATO, Matrícula SIAPE 2172149,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento da
Contratação do Departamento de Compras, Código SRH 1390, código FG-1, UORG 3194,
com vigência a partir de 26/02/2025. Processo nº 23078.512861/2025-02.
Nº 1.714 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SANDRA MARIA HARTZ, matrícula SIAPE
n° 1038177, lotada no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, para exercer
a função de Diretora do Centro de Ecologia, Código SRH 156, Código FG-1, UORG 608, com
vigência a partir de 09/03/2025 até 08/03/2027. Processo nº 23078.504907/2021-88.
Nº 1.719 - Dispensar, a partir de 26/02/2025, o ocupante do cargo de Administrador -
701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCOS
JOSE DA
SILVA, matrícula
SIAPE 1778855
da função
de Diretor
da Divisão
de
Desenvolvimento da Contratação do Departamento de Compras, Código SRH 1390, Código
FG-1, UORG 3194, para a qual foi designado pela Portaria nº 3683/2024 de 19/06/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2024. Processo nº 23078.512861/2025-02.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.814 - Dispensar, PRISCILA MAGALHAES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2109642,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Direção
e de Relações Institucionais, do(a) Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem - CENABIO,
FG-1,processo nº 23079.203872/25-86.
Nº 1.832 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JOSE
LUIS LOPES DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1124266, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Coordenador Executivo de Projetos, do(a) Gabinete da Reitoria,
CD-4, processo nº 23079.208748/25-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MATEUS CECCATO DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo
de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 29/05/2025 a 11/06/2025,
para participação em turnê de concertos e mesa redonda, junto à Johann Sebastian Rio, em
Ochsenhausen, Augsburg, Stuttgart e Erfurt e Potsdam, na Alemanha; em Aarau, na Suíça;
e em ïaŒcut e Gliwice, na Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.208727/2025-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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