DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.673, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239374/2023-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON FERREIRA VIANNA,
matrícula SIAPE n.º 035****, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C,
Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.674, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255052/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO OSCAR PEIXOTO VIEIRA ,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 216, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.675, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231148/2024-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 31/01/2025, à
servidora MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA, matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de
Professor Assistente, Nível 501, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°,
§ 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto
no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitora de Pessoal
PORTARIA Nº 1740, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260077/2024-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCEL KRESZOW, matrícula
SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 1,
Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitora de Pessoal
PORTARIA Nº 1.741, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254508/2024-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO VALLE BAHIA,
matrícula SIAPE n.º 065****, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitora de Pessoal
PORTARIA Nº 1.742, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.262470/2024-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO LEONIDAS CASTELO
BRANCO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitora de Pessoal
PORTARIA Nº 1.758, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242651/2024-42, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao
servidor DANTE GASTALDONI,
matrícula SIAPE n.º 030****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 5, Nível 501, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação
dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 13/02/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitora de Pessoal
PORTARIA Nº 1.775, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254282/2024-31, resolve:
Homologar, a partir da publicação, a renúncia de aposentadoria ao Senhor
HUMBERTO LAURO RODRIGUES, Matrícula SIAPE 036****, que havia sido concedida pela
Portaria nº 1.713, de 14/06/2007, publicada no DOU nº 116 de 19/06/2007, no processo
nº 23079.018225/2007-90; tendo em vista a renúncia expressa.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitora de Pessoal
PORTARIA Nº 1.779, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214094/2024-70, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor DOMENICO MANDARINO,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 601, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação
dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 19/02/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitora de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 358, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.002225/2025-80, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior RAFFAELLA CASTRO
LIMA, matrícula SIAPE nº 1657833, da função de Coordenadora Pró-tempore do curso de
graduação e Bacharelado de Zootecnia, campus Belém, com ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada até a data
de 2 de fevereiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 359, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.002225/2025-80, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior BRUNO LALA SILVA,
SIAPE nº 3284325, para função de Coordenador do curso de Graduação e Bacharelado de
Zootecnia, campus Belém, com ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de
03 de fevereiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.002225/2025-80, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior RAFFAELLA CASTRO
LIMA, matrícula SIAPE nº 1657833, para função de Subcoordenadora do curso de
Graduação e Bacharelado de Zootecnia, campus Belém, sem ônus.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
3 de fevereiro de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 365, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001494/2025-29, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JAKELYNE MACHADO LIMA SILVA, matrícula SIAPE n°
1322650, cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotada no Campus de Paragominas, para
exercício na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, recebendo
como incentivo a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da
Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal, de nível superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/03/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 367, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003734/2025-20,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior JOSE LEDAMIR SINDEAUX
NETO, matrícula SIAPE 1111612, lotado no Instituto de Saúde e Produção Animal - ISPA, da
função de Vice-Diretor do ISPA, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 368, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003734/2025-20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior JOSE LEDAMIR SINDEAUX
NETO, matrícula SIAPE 1111612, lotado no ISPA, para a função de Vice-Diretor do ISPA, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA