DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA PAULA VIEIRA COLOMBO , matrícula SIAPE nº 230****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período
de 11/03/2025 a 16/03/2025, para participação na 2025 AADOCR/CADR Annual Meeting,
junto à IADR, em Nova York, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.202031/2025-51)
FELIPE SOMBRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 105****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de
16/03/2025 a 18/03/2025, para participar de encontro do REDIAES - Red de Investigación
Ambiental en Educación Superior, em Montevidéu, Uruguai- com ônus limitado. (Processo
23079.207221/2025-65)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.586, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218807/2024-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA BERNADETE CARNEIRO
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n.º 127****, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo ,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO,
Pró-Reitor(a) de Pessoal,
PORTARIA Nº 1.591, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248596/2024-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS DO COUTO BEZERRA
CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 118****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 1.593, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256392/2024-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ANTONIO DE MORAES,
matrícula SIAPE n.º 736****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 1.594, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254218/2024-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DAISE MARTINS HENRIQUE,
matrícula SIAPE n.º 143****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 14, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 1.595, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260911/2024-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA RODRIGUES PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação:
D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 1.767, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de GABRIEL BARRUCI DA SILVA, siape nº 3375567, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/02/2025, conforme processo nº. 23079.257694/2023-41.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.726, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MURILO SEBE BON MEIHY, Matrícula Siape nº 2525190,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Licenciatura em
História, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo nº 23079.209722/25-86.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.727, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JORGE VICTOR DE ARAUJO SOUZA, Matrícula Siape nº 2612095, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Licenciatura em
História, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo nº 23079.209722/25-86.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.770, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ANDREA LINS E LINS SOUZA, siape nº 3364266, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 16/03/2025, conforme processo nº. 23079.243463/2023-51.
NEUZA LUZIA PINTO,
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor (es):
MARLETE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 037****, ocupante do cargo de
Nutricionista/habilitação, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 19/04/2025 a 27/04/2025, para
participação na V Convenção Internacional de Saúde "Cuba-Saúde", junto ao Ministério da Saúde
Pública de Cuba, em Havana, Cuba - com ônus limitado. (Processo 23079.208145/2025-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.253, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218425/2024-41, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à
servidora EDILAMAR
SANTOS DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 09, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitora de Pessoal
PORTARIA N° 1.451, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206558/2025-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NATALIA DA SILVA MENDES,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.459, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209050/2024-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FLAVIA DOS SANTOS COUTO,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.461, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.246769/2024-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALIPIO GARCIA CABRAL NETO,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 216, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.467, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247520/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO PACCA FATORELLI,
matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.477, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251630/2024-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH GOMES ALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Secretario Executivo, Classe E,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
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