DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 369, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003783/2025-62, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior MICHELE VELASCO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2308115, lotada no Instituto de Saúde e Produção
Animal - ISPA, da função de Diretora do ISPA, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 370, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003783/2025-62, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior MICHELE VELASCO OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE 2308115, lotada no ISPA, para a função de Diretora do ISPA, CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 978, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.006984/2025-21, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GLAUCO FAVILLA BAUERFELDT, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1716351, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química do Instituto de Química, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 1.009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.063761/2024-81, resolve:
Art. 1º - Autorizar a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou
companheiro à servidora JULIA HAUCK TIBURSKI, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 2230482, lotada no Departamento de Tecnologia de
Alimentos do Instituto de Tecnologia, conforme Mandado de Segurança nº 5000786-
43.2025.4.04.7110/RS, nos termos do § 1º e § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/02/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI N° 890, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
resolve:
Prorrogar a Licença para tratar de assuntos de interesse particular do servidor
CALEBE DA COSTA FERREIRA, Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE nº1092855,
lotado no Colégio Técnico da Universidade Rural -CTUR, a partir de 01/03/2025, pelo
período de 1 (um) ano, com opção de contribuição com o PSS, de acordo como dispositivo
legal do artigo 81, inciso VI c/c artigo 91, ambos da Lei n° 8.112/1990.
Processo: 23083.057936/2022-59
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade resolve:
Nº 989 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRÍCIA DE ARAÚJO SEBAST I ÃO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3121705, lotada na
Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 10/03/2025 a 08/04/2025, para
participar de aulas presenciais de Doutoramento em Estudos Clássicos, promovidas pela
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo: 23083.000690/2025-96
Nº 992 - Autorizar o afastamento do país a servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1527193, lotada no Departamento de
de Letras e Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período
de 31/03/2025 a 26/04/2025, para realizar pesquisa acadêmica junto ao programa de bolsas
de Neenan Visiting Fellowship, promovido pelo Boston College Dublin, que será realizado
Dublin, na Irlanda, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23083.063255/2024-91
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 190, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI,
do art. 44, do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas
alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.010352/2024-34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Lenilson Miranda Jonas Júnior, aprovado em 4º lugar em concurso público
para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 29, de
12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 16/11/2021, homologado pelo
Edital nº 21, de 06/05 /2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 797, de 19/06/2024, expedida pelo Gabinete da
Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 117, de 20 de junho
de 2024, seção 2, p. 22, referente à vacância de cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pela servidora Mayara Cynthia Brasileiro de Sousa, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, código de vaga nº 093143. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 102/DAP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSALBA MARIA CARDOSO GARCIA, matrícula SIAPE 3306199, código
de vaga nº 689901, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 4º, § 6º Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I, correspondendo a 80% da média
aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.001584/2025-50).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 297, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Eliane Marisa dos Santos de Gregori,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor Arlei Paulo de Gregori, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 379170, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 12 de maio de 2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c os arts. 217 e 222, inciso VII, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo n. 143846/2024-61)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 384, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Désirée Motta Roth, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor João Luiz de Oliveira Roth, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 380389, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 28 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 001734/2025-15)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FRANCISCO DE
PAULA SOUSA
DE MENDONÇA
JUNIOR, PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE HISTÓRIA LICENCIATURA, de 07 de maio de 2025 à 12
de maio de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Cyphers, notations, angels and
demons: the relations between esotericism and secret in Germanic lands (Fifteenth-
Sixteenth centuries) em Kalamazoo/Estados Unidos com ônus para CAPES (Passagens)
07/05/2025 - 12/05/2025; (Processo Nº 23081.021338/2025-12).
MAURICIO VELOSO
BRUN, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 06 de março de 2025 à 07 de março
de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Sociedad Latinoamericana de Endoscopia Veterinária (SLEV), em Lima/Peru com
ônus para SLEV (Passagens) 06/03/2025 - 07/03/2025; (Processo Nº 23081.020713/2025-07).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.019110/2025-54, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JOÃO PEDRO WIZNIEWSKY
AMARAL, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/ Centro de Artes e Letras, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294870, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista
o que consta no Memorando 002/2025 - SIG-VAZ de 24/02/2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR Flamarion Ferraz da Rocha, Matrícula SIAPE 1752127,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretário da Secretaria Integrada dos Cursos de
Graduação SIG-VAZ/CCR da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Rurais,
Código FG3.017,
para a qual foi
designado pela Portaria N.
109/CCR, de
14/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO

                            

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