DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 835, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da
competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:
Declarar vago o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível E, Classe IV, Padrão de
vencimento 9, Matrícula SIAPE nº 1908476, decorrente do falecimento da servidora ANDREA
AKEMI ORIBE HAYASHI, ocorrido em 18/01/2025 (Processo SEI nº. 23089.006153/2025-08).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
Nº 273 - Autorizar afastamento do país, de ALESSANDRO PEREGALLI FONTANA, Professor
do Magisterio Superior, no período de 11 de março de 2025 a 19 de março de 2025, para
ministrar palestra e participar do debate no Colóquio acadêmico "Neoliberalización,
extracción y logístic,. La historia y los nuevos desafíos del cambio geopolítico para los
puertos en América Latina", na Universidad de Valparaíso, Valparaíso (Chile); e participar
em workshop com investigadores internacionais e chilenos, na Universidad Austral de
Chile, Valdívia (Chile), em Santiago, Valparaíso, Valdívia - Chile, com ônus limitado.
Nº 275 - Contratar JULLYANA DE SOUZA SILVA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a para a área de Medicina Veterinária/Microbiologia; Microbiologia
Veterinária; Imunologia Veterinária, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 26 de fevereiro de 2025 a 25 de agosto de 2025, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 231, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no DOU de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020995/2023-81; considerando
o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº
11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:
I - Prorrogar a autorização para prestar colaboração técnica, concedida pela
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1459, de 22 de agosto de 2023, prorrogada pela
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1259, de 26 de agosto de 2024, de CLAUDIMARA
CASSOLI BORTOLOTO, Matrícula SIAPE nº 2938735, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, lotada nesta UTFPR, Campus Medianeira, a junto ao Instituto Federal
do Paraná - Campus Cascavel, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 26/02/2025;
II - Determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR por parte da SETI-PR, o controle de frequência do servidor em tela.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de DANIELA CLEIDE AZEVEDO DE ABREU,
Professor do Magistério Superior, no período de 29/07/2025 a 01/08/2025, para realização
de estágio de Pós-Doutorado na "Facultad de Ciencia Florestales da Universidad Nacional
de Misiones (UNaM)", na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo n°
23064.057529/2024-31);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de FLAVIA ALVES PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, no período de 31/03/2025 a 30/03/2026, para realização de Estágio
de Pós Doutorado em Tecnologia de Chapas na "Ecole Supérieure du Bois", na cidade de
Nantes, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.058260/2024-19);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de GILBERTO SANTOS ANDRADE, Professor do
Magistério Superior, no período de 31/03/2025 a 31/03/2026, para realização de Estágio
de Pós-Doutorado em Entomologia na "instituição L'Institut Agro Campus Rennes-Angers",
na cidade de Angers,, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.056629/2024-41);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de JEFERSON JOSE DE LIMA, Professor do
Magistério Superior, no período de 28/02/2025 a 26/02/2026, para realizar Estágio de Pós-
doutorado, na "University of Southampton", na cidade de Southampton, Reino Unido, com
ônus limitado (Processo n° 23064.057271/2024-73);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
MICHELE POTRICH, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 07/03/2025 a 21/03/2025, para participar do(s)
evento(s): Missão e Dupla Diplomação IPB, Missão e Dupla Diplomação UTAD, Apresentação da
UTFPR na Exposição de Arquitetura de PARIS - Ecole National d'Architecture - Paris Belleville,
Visita e início dos trabalhos de parceria com a Ecole National d'Architecture - Paris Belleville,
Reunião de Acordo de Dupla Diplomação e parceria com a Université de Technologie de
Compiègne (UTC), promovido(s) pela(s) IPB, UTAD, Ecole National d'Architecture e UTC, nas
cidades de Bragança e Vale Douro, Portugal, Paris e Compiégne, França., com ônus (Processo n°
23064.001473/2025-41);
NELIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, no período de 09/06/2025 a 27/06/2025, para participar do evento Imersão
Fashion promovido pela Oz Atelier Escola, , na cidade de Tóquio, Japão, com ônus limitado
(Processo n° 23064.004376/2025-19);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRÉ DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 144****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Reumatologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 19 a 26 de maio de
2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "LUPUS 2025 - 16th International
Congress on Systemic Lupus Erythematosus", em Toronto, Canadá. (Processo nº
23536.003225/2025-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MONICA BORGES BOTURA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 118****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 09
a 16 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESCMID Global
2025 - European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases", em Viena,
Áustria. (Processo nº 23534.003126/2025-70)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 118, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GRAZIELLY DE FÁTIMA PEREIRA CAMPOS, matrícula Siape nº 138****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 26 de
fevereiro a 05 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"AAAAI/WAO Joint Congress 2025 - American Academy of Allergy Asthma & Immunology",
em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23759.003304/2025-28).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº
331****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ( U FC S P A ) .
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 318 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANA MARIA GUERRA SERÁ F I CO
PINHEIRO, matrícula SIAPE N.º nº 2173702, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FATEC, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º
inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
15/02/2025.
DECLARAR vago o referido cargo de código 747812 a partir de 01/03/2025.
Nº 322 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 0399683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento
de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com
art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310288 a partir de 01.03.2025.
Nº 326 - DESIGNAR o servidor VALDOMIRO SILVA DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE n.º
2554576, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Chefe de Divisão de Análise de Prestação de Contas, junto a CACON/DeCC/PROADM/UFAM, a
partir de 01/03/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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