DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.012685/2025-11, resolve:
Nº 311 - Conceder, a partir de 4/2/2025, pensão a ISABEL RODRIGUES ROLIM, em razão do
falecimento de Nereu Silva Rolim, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402837, aposentado no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, Regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea
"c", da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.107345/2024-96, resolve:
Nº 312 - Aposentar ABRA TATIANA TOREZAN GIRARDELLO BUSATO LIONZO, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1058269, no cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, Classe 6 - Adjunto, Nível 3, com Doutorado, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.016085/2025-21, resolve:
Nº 313 - Art. 1º Ceder o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1643922, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o
cargo de Gerente Administrativo na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
demais informações constantes no Processo nº 23106.013706/2025-15, resolve:
Nº 314 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DÉBORA MACEDO CARNE I R O,
matrícula Siape nº 1995356, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para desempenhar
atividades na Coordenação de Gerenciamento da Folha de Pagamentos (CPAG) vinculada à
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) da Defensoria Pública da União (DPU).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 315 - Nomear THIAGO MARCEL MOYANO, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 141/2024, publicado no DOU de 12/7/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
31/2025, publicado no DOU de 10/2/2025, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
Teoria Literária e Literaturas - TEL, em vaga de código nº 0849579, decorrente do
falecimento de Cintia Carla Moreira Schwantes, em 13/12/2023. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato da Reitoria nº 0271/2025, publicado no DOU de 18/2/2025,
seção 2, página 33, Onde se lê: "Assistente do Comitê Local de Acompanhamento e
Avaliação", leia-se: "Presidente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 409 - Dispensar, a partir de 21/2/2025, a Professora do Magistério Superior
MARISTELA ROSSATO MARTINS da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Psicologia do Instituto de Psicologia (FCC).
Nº 410 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior ANNA HERRON
MORE da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras
- Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Literaturas Hispano-Americanas do
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras (FCC).
Nº
411 -
Designar a
Professora
do Magistério
Superior ROSILEI
JUSTINIANO
CARAYANNIS para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Licenciatura em Letras - Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Literaturas Hispano-
Americanas do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras
( FC C ) .
Nº 412 - Dispensar, a partir de 22/2/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior EBERTH DE ALMEIDA CORRÊA da função de Coordenador de
Graduação do Curso de Ciências Naturais Aplicadas da Faculdade de Ciências e
Tecnologias em Engenharia (FCC).
Nº 413 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior MATHEUS
BERNARDINI DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Ciências Naturais Aplicadas da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 631, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.004125/2025-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALANA GANDRA GOMES CORREA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE n.º 2033760, da função de
Chefe de Seção da Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 21 de fevereiro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 365, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.004155/2025-71 de 18 de fevereiro de 2025. resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CAIO CESAR DOS REIS FAÇANHA, matrícula SIAPE nº
2456274, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Chefia da Divisão
de Ensino e Graduação - DIEG, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 366, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
13/09/2023, e o contido no Memorando Eletrônico nº. 5/2025 - CCRI, de 17/02/2025.
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores,
abaixo relacionados, para realização de missão internacional na Guiana Francesa e em
Suriname, no período de 21/02 a 01/03, como parte das atividades do projeto Plano
para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Amapá
(PDIFF/AP), com trânsito incluso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. .ORD
.SIAPE
.SERVIDOR
.
.1
.2028444
.PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA
.
.2
.2317576
.CLAUDIANE PINHEIRO ARAUJO
.
.3
.1421218
.MIGUEL PATRICE PHILIPPE DHENIN
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 367, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em consonância com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.004291/2025-61, de 19/02/2025. resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
SAMELA RAMOS DA SILVA MEIRELLES,
matrícula SIAPE 2167064, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Letras/Libras/Português
- CCLLLP, FUC-01.
Art. 2º Designar a servidora
MARTHA CHRISTINA FERREIRA ZONI DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1170680, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
Letras/Libras/Português - CCLLLP, FUC-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 368, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°
23125.003606/2025-52, de 12 de fevereiro de 2025. resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Servidor(a) EDILSON ALVES DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 23893553, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, como
Substituto(a) Eventual do(a) função de Coordenador do Curso de Letras Português e
Francês do Campus Binacional de Oiapoque,
FUC 01, desta universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 369, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003768/2025-91, de
13/02/2025. resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 01 de março de 2025, o servidor
JOSE MAURO SECCO, matrícula SIAPE 2300982, do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 371, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002992/2025-65, de
06/02/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2025, a servidora
FERNANDA BARROS CRUZ ALCOLUMBRE, matrícula SIAPE 1618161, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA