DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 361, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 3125.024558/2024-55, de 28/10/2024, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, JACQUELINE FREITAS DE ARAÚJO, na
categoria
de
Professor Substituto,
Área
de
conhecimento:
5013 -
Assessoria de
Comunicação e Imprensa, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente A, nível
01, com Mestrado, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº.
018/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 05/2024
- UNIFAP, homologado pelo Edital 13/2024, DOU 208, seção 2, de 25 de outubro de 2024,
para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da U N I FA P .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 362, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.025124/2024-72, de 01/11/2024. resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, JULIANA MENEZES TRINDADE, na
categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5009 - Fisioterapia
Dermatofuncional, Fisioterapia em Oncologia, História e Fundamentos da Fisioterapia, ética
e Deontologia e Estágio Supervisionado em Fisioterapia, em regime de 40 horas semanais,
Classe A, Auxiliar, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, nos termos do Contrato nº.
019/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 05/2024
- UNIFAP, homologado pelo Edital 13/2024, DOU 208, seção 2, de 25 de outubro de 2024,
para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da U N I FA P .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 363, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.003464/2025-23, de 11/02/2025. resolve:
Art. 1º Autorizar
o ENCERRAMENTO DO CONTRATO
do(a) professor(a)
substituto(a), POR EXTINÇÃO NATURAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do(a) servidor(a) JOSÉ
ERIVAN FERREIRA GARCON, matrícula SIAPE 3352811, a contar de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor PATRIK LUIZ
PASTORI, Matrícula/SIAPE nº 1885476, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Agronomia da
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA.
Art. 2º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor JORGE WILSON
CORTEZ, Matrícula/SIAPE nº 1620405, Professor do Magistério Superior, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Agronomia da
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, com mandato até 28 de fevereiro de 2027.
Art. 3º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ELTON
APARECIDO SIQUEIRA MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 2251691, Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação
em Engenharia Agrícola da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, com complementação de
mandato até 28 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ELTON
APARECIDO SIQUEIRA MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 2251691, Professor do Magistério
Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de
Graduação em Engenharia Agrícola da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, com mandato
até 28 de fevereiro de 2027.
Art. 5º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora DANIELE
MENEZES ALBUQUERQUE, Matrícula/SIAPE nº 2138988, Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em
Engenharia de Aquicultura da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, com mandato até 28
de fevereiro de 2025.
Art. 6º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora DANIELE
MENEZES ALBUQUERQUE, Matrícula/SIAPE nº 2138988, Professora do Magistério Superior,
para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em
Engenharia de Aquicultura da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, com mandato até 28
de fevereiro de 2027.
Art. 7º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor EDUARDO
LUCAS TERRA PEIXOTO, Matrícula/SIAPE nº 1130651, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em
Zootecnia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA.
Art. 8º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, a servidora CLAUDIA
MARIE KOMIYAMA, Matrícula/SIAPE nº 1853311, Professora do Magistério Superior, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Zootecnia
da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, com mandato até 28 de fevereiro de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como Professor(a) Substituto(a), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho
de 2024, seção 3, página 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13 de agosto de 2024,
publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, páginas 64-65:
I - ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia -
FACET, Área: Física/Física Geral, com vigência de 12 meses a partir da contratação.
II - JOÃO VICTOR ROSSI
FEITOSA, aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, Área: Ciências Sociais/Antropologia, com vigência da assinatura do
contrato até o dia 2 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Contratar, como Professor(a) Substituto(a), AFONSO GUILHERME
FERREIRA EGIDIO ANTIQUEIRA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar
serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais na forma do
Edital de Abertura CCS nº 03/2024, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 37,
de 23 de fevereiro de 2024, seção 3, página 87, e homologado pelo Edital nº 3, de 23 de
abril de 2024, publicado no DOU nº 80, de 25 de abril de 2024, seção 3, página 68, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia - FACE, Área: Administração Geral/Gestão de Pessoas, com vigência
de 12 meses a partir da contratação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor MARCELO JOSÉ
TAQUES, Matrícula/SIAPE nº 3057869, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Educação Física
- Licenciatura, da Faculdade de Educação - FAED.
Art. 2º Designar o servidor DEYVID TENNER DE SOUZA RIZZO, Matrícula/SIAPE nº
2890967, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura, da Faculdade de
Educação - FAED, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor ANDRÉ SOARES
FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1039490, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Pedagogia da
Faculdade de Educação - FAED.
Art. 2º Designar a servidora ROSEMEIRE MESSA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº
1194170, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de
Educação - FAED, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 125, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ARQUIMEDES
GASPAROTTO JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2105861, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação
Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, com
mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025,o servidor ARQUIMEDES
GASPAROTTO JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2105861, Professor do Magistério Superior, para
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação
Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, com
mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Tornar sem efeito a contratação constante no inciso I do art. 1º da Portaria nº
63, de 7 de fevereiro de 2025, da reitora da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 28, de
10 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 36, de MAX JAVIER JAUREGUI RODRIGUEZ, para a função
pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de
07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo
UFOP de concurso público para docente nº 23109.003005/2024-67; - O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002381/2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE MESQUITA SILVA BOMFIM, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (03), área: Arquitetura e
Urbanismo: Projeto de Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo,
de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2784, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 260805, proveniente da aposentadoria de Clarisse Martins Villela, conforme
Portaria Reitoria 52, de 12/02/2025, DOU de 17/02/2025.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo (DEARQ)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 367, DE 25 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1678635, de 25 de fevereiro de 2025; resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora KELI KRAUSE, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1035496, da função de Assessora de Educação de Surdos na Divisão de Educação Inclusiva e
Acessibilidade da Coordenadoria de Educação Inclusiva da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações
Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa, FG4, a contar de 28/02/2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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