DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público da Universidade
Federal de São Paulo, FRANCIANE MENDONÇA DOS SANTOS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 629, de 10 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
outubro de 2023, seção 3, página 63, Edital de Homologação nº 469, de 08 de agosto de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, seção 3, páginas 73-78, para o
Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino, em vaga redistribuída por meio da
Portaria MEC nº 886, de 16/11/2021, publicada no DOU de 18/11/2021, seção 1, página 67,
código de vaga nº 704799.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 285, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028364/24-68/UFS, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 28/02/2025, a Empregada, TAMIRES REZENDE DE
OLIVEIRA, pertencente ao quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), da Função Gratificada FG-3, de Chefe do Serviço Médico do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SEMEDL/CAMPUSLAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 288, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005706/25-52/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03/02/2025, da Função Gratificada FG-
4, de Chefe do Restaurante Universitário do Campus Universitário Professor Antônio Garcia
Filho - RESUNLAG/CAMPUSLAG, a Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 07, KELLY PROTASIO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2241461, lotada na Divisão de Assistência Estudantil da Direção Administrativa do
Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DAELAG/CAMPUSLAG, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 03/02/2025, a Nutricionista-Habilitação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, RAISA SANTOS COELHO,
matrícula SIAPE nº 1291484, lotada na Divisão de Assistência Estudantil da Direção
Administrativa 
do 
Campus 
Universitário 
Professor 
Antônio 
Garcia 
Filho 
-
DAELAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe do Restaurante Universitário do Campus
Universitário Professor Antônio Garcia Filho - RESUNLAG/CAMPUSLAG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 317/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Autorizar a Contratação de ROQUENEI FIUZA LIMA, aprovado em 2º lugar, para
exercer a função de Professor Substituto, na área Ensino de Artes Visuais e Teoria da Arte,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do Decreto nº
7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/UNIVASF, percebendo a remuneração
fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) Colegiado de Artes Visuais
/ Juazeiro-BA , considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº
25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 110, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.901994/2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder a ADRIANA LOPES GOUVEIA, matrículas 10390-X/UFV e 1825223-
3/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 10, lotada no Departamento de Medicina e Enfermagem,
afastamento para participação em curso de formação para o cargo de Policial Rodoviário
Federal, Padrão I da Terceira Classe, no período de 14 de março a 18 de junho de 2025;
Art. 2º Durante o período de afastamento, a servidora optará pela percepção
do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, na forma prevista no art. 14, § 1º, da Lei
nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA UFU Nº 1.316, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.005307/2025-51; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Fernanda Martins Lopes Baliano, no
cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
654, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2025, seção 2, página 49, conforme Requerimento de Reclassificação (6126483).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Antonio Carlos dos Santos, professor do magistério superior,
no período de 28/03/2025 a 04/04/2025, trânsito incluso, para participar da ACI Concrete
Convention, a ser realizada pelo American Concrete Institute (ACI), na cidade de Toronto,
Canadá, com ônus à FAU/UFU. Processo: 23117.008553/2025-65.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO