DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 738/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.005978/2025-82, resolve:
Dispensar a servidora KAREN VELLEDA CALDAS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2086025, SIAPECAD nº 01873853, lotado(a) no(a) Instituto
de Ciências Humanas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis. Esta Portaria entra em
vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.005978/2025-82, resolve:
Designar a servidora ANNELISE COSTA MONTONE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3086406, SIAPECAD nº 02269399, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Conservação e Restauração de Bens Culturais
Móveis, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 741/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.040877/2024-77, resolve:
Dispensar o servidor KLAUS MACHADO THEISEN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1849466, SIAPECAD nº 01625676, lotado(a)
no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Engenharia Civil. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 742/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.040877/2024-77, resolve:
Designar o servidor HEBERT LUIS ROSSETTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1086337, SIAPECAD nº 02268924, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Civil, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 19 DE JANEIRO DE 2025 (*)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 365 - Designar CRISTIANA BARRA TEIXEIRA, Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de
Coordenadora do Curso de Pedagogia/CSHNB, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
07/02/2025. (considerando o Processo n.º 23111.054477/2024-80)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
(*) Republicado por ter saído no DOU de 21/02/2025, nº 37, Seção 2, pág. 32, com
incorreção no original.
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 374 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998 RAYANNA CRISTINE FELIX DA SILVA para o cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento
de Enfermagem/CCS do Campus "Ministro Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga nº 225863. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010;
o Edital nº 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, seção 3, página 79; a
Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.649, de 06/10/2023, publicado
no D.O.U. de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória nº
00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria nº 434, de 21/03/2024,
publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; o Processo n.º
23111.012317/2024-08)
Nº 375 - Nomear EVERALDO MOREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretor do Campus "Professora Cinobelina Elvas",
na cidade de Bom Jesus/PI, com mandato de 4 anos, a partir de 16/03/2025. (considerando a
Resolução CONSUN/UFPI
n°. 263,
de 21
de fevereiro
de 2025;
o Processo
n.º
23111.046275/2024-83)
Nº 377 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 298/25, publicado no D.O.U de
07/02/2025, referente à contratação temporária de EVERTON FREITAS DE MORAIS para o cargo
de Professora Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO/UFPI,
por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando o Processo n.º
23111.026693/2019-65)
Nº 381 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SOLIMAR
OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0423559, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, lotado no
Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos
no art. 20 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.001844/2025-21)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 382 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
MARLENE MARIA LEAL, matrícula SIAPE nº 1098727, ocupante do cargo de Nutricionista,
em regime de 40h semanais, lotada no Hospital Universitário/UFPI, desde que atendidos os
requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/2019 e na Portaria SGP/SEDGG/ME N.
10.360/2022. (considerando o Processo n.º 23111.001519/2025-66)
Nº 385 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir
de 01/03/2025, a JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LOPES, matrícula SIAPE n.º 0422496, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Padrão 001, em regime de
dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Química/CCN, desde que atendidos os
requisitos insculpidos
no art.
3º da
EC 47/2005.
(considerando o
Processo n.º
23111.005587/2025-34)
Nº 387 - Nomear ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES, Professora do
Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretora do Centro de
Ciências da Educação "Professor Mariano da Silva Neto", com mandato de 04 (quatro)
anos, a partir de 16/03/2025. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n°. 244, de 15 de
janeiro de 2025; o Processo n.º 23111.052595/2024-66)
Nº 391 - Designar NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, Professor do Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
nº
1352021, para
exercer
a
Função
Comissionada
de
Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
- PPGD, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/02/2025. (considerando o Processo
n.º 23111.005220/2025-49)
Nº 393 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1311/24, de 12.09.2025,
publicado no Diário Oficial da União Edição 179, Seção 2, de 16.09.2024, referente à
autorização da contratação temporária de GALEN PATRICK BARRY para o cargo de Professor
Visitante Internacional Júnior do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL, no
Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável
por igual período. (considerando o Processo n.º 23111.040614/2024-58)
Nº 394 - Autorizar cessão de BRUNA ANAIR SOUTO DIAS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1898511, lotada na Coordenação do Curso de
Engenharia Florestal/CPCE, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente da cidade de Marilac, Minas Gerais. Fica a servidora obrigada a reassumir
suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função
a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.000005/2025-10).
Nº 395 - Retificar o Ato da Reitoria nº 261/25, publicado no DOU de
06/02/2025, que passará a ter a seguinte redação: Autorizar a contratação temporária de
MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL para o cargo de Professora Visitante Pleno Internacional
do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEnf/UFPI, por 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período. (considerando o Processo n.º 23111.035775/2023-55)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 165/GR/UNIR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.003116/2025-45; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EMMANOELLA COSTA GUARANÁ
ARAUJO, SIAPE n.º 3309400, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus de Rolim de
Moura (DAEF-RM), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia
Florestal, Campus Rolim de Moura (DAEF-RM), Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), a partir de 25 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo nº 23129.017463/2024-45 e tendo em vista a decisão judicial proferida nos
autos do Processo Judicial nº 1011938-77.2024.4.01.4200, resolve:
Art. 1º Remover, por determinação judicial, o(a) servidor(a) MARCIO BARAUNA
BENTO , matrícula nº 2931475, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
da Universidade Federal de Roraima para a Universidade Federal da Paraíba/UFPB.
Art. 2º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme determinação
judicial, devendo o servidor apresentar-se à nova instituição de lotação na data de sua vigência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.439, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 26/01/2025 e recebido em 14/02/2025;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.002228/2025-39, resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 15/02/2025, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor ROBERTO ROMUALDO MARVULLE, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
IV, Padrão 12, matrícula SIAPE nº 1620707, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 333348, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Administração
do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.441, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº
8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processo
nº 23112.033746/2024-13, resolve: