DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.471 Expedir autorização a FABIO CAETANO SIQUEIRA, CPF nº ***.675.856-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 2.472 Expedir autorização a AFONSO COELHO JUNIOR, CPF nº ***.008.486-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 2.483 Expedir autorização a DENIS ALVES DA SILVA, CPF nº ***.295.246-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 2.485 Expedir autorização a EVANIA GARCIA SILVA MOSCA, CPF nº ***.746.416-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.252, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53542.003039/2024-01. Extinguir, por cassação, as autorizações
para prestação do Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***24249***, do Serviço
Limitado Privado (019) - FISTEL nº ***06973*** e respectiva ao Uso de Radiofrequências,
expedidas à entidade DIRCEU DE ANDRADE, CPF: ***.251.848-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 2.593, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a ZEZO POTIGUAR SHOWS, EVENTOS E PRODUCOES LTDA,
CNPJ nº 50.451.850/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 2.594, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a PEDRO HENRIQUE DA COSTA SILVA, CPF nº ***.007.804-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.375. Processo nº 53542.000110/2025-77. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GIRASSOL AGRÍCOLA LTDA., CNPJ nº 09.409.968/0019-70, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.377. Processo nº 53542.000077/2025-85. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CELSO CARLOS ROQUETTO, CPF nº ***.477.058-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.381. Processo nº 53542.000484/2025-92. Expede autorização a GRANCARN ES
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES S.A., CNPJ nº 65.978.488/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.394. Processo nº 53542.000039/2025-22. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA, CNPJ nº 50.290.329/0026-60,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.480. Processo nº 53542.003019/2024-22. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LOURIVAL LOUZA JUNIOR, CPF nº ***.504.691-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.482. Processo nº 53548.001941/2024-25. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CONDOMÍNIO SHOPPING TRÊS LAGOAS, CNPJ nº 50.419.327/0001-70,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 2.311, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir
autorização
a
DANIEL
MARCIO
DE
SA
ALVES,
CPF:
XXX.173.764-XX,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 2.367, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a HARDMAN GUILHERME DE MELO, CPF: XXX.408.964-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 2.493, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir
autorização
a
REDE
LITORANEA
DE
RADIO
LTDA,
CNPJ:
10.750.065/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 2.499, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização a DAVID CLYPTON
DIAS DE MELO BOMFIM, CPF:
XXX.695.264-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 1.524, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Processo
n°
53500.001143/2025-21.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à IEZ! TELECOM LTDA, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 15.619, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo
n°
53500.066334/2024-57.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.421 Processo n° 53500.066751/2024-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.422 Processo n° 53500.083428/2024-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.883 Processo n° 53500.001548/2025-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.885 Processo n° 53500.001830/2025-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.038 Processo n° 53500.000181/2025-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 2.040 Processo n° 53500.094322/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 02.255.187/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.307 Processo n° 53500.003836/2025-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fios Tecnologia da Informacao Ltda, CNPJ nº 25.125.064/0001-40,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2.309 Processo n° 53504.008906/2024-43. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
27.865.757/0027-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.497 Processo n° 53500.003107/2025-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 2.498 Processo n° 53500.102493/2024-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.476.494/0001-48,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2.501 Processo n° 53500.008489/2025-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.