DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250469 - O leão e a bailarina
FAZ ASSIM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.671.175/0001-60
Processo: 01400003491202567
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.465,50
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto apresenta um espetáculo teatral voltado para o público
infantil e suas famílias, trazendo uma história envolvente de encanto, desafios e superação.
A iniciativa busca estimular o interesse pelas artes cênicas, promovendo o acesso à cultura
e fortalecendo a tradição do teatro infantil.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250470 - Festival Casarão 25 anos e Semana da Música Casarão 2025
LEMOS E LEMOS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.339.029/0001-56
Processo: 01400003523202524
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 1.097.739,50
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 30/08/2025
Resumo do Projeto: O Festival Casarão é a maior manifestação cultural independente de
música de Rondônia, tem uma história de construção independente desde 2000, com 23
anos de realização e 17 edições realizadas em um Estado distante, longe dos grandes
centros. O Festival resiste ao tempo, resiste na sua função de levar cultura ao Norte,
resiste na sua existência e interligando Rondônia ao Brasil. O projeto consiste em um
Festival de música independente, da nova e atual música brasileira em 3 dias de evento em
Porto Velho e com outros dias em demais capitais, como Rio Branco, Manaus, Brasília,
Goiânia e Boa Vista, além disso, está interligado com a "Semana da Música", um evento de
4 dias de duração inteiramente dedicado à música e suas múltiplas dimensões, com uma
programação diversificada, que inclui atividades de formação no cenário musical, como
palestras sobre diferentes temas de produção, encontro de produtores de festivais,
lançamentos de livros, sessão de autógrafos e workshops de diversas áreas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 127, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223555 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2023
G.R.E.S. Acadêmicos do Grande Rio
CNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.128.020,00
Valor total atual: R$ 3.127.752,00
2311481 - Desfile Embaixadores da Alegria
ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA
CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.499,70
Valor total atual: R$ 470.017,20
247308 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA
CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA
CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 1.202.500,00
Valor total atual: R$ 4.787.187,50
248165 - Carnaval Contagiante
MH PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 238.401,90
Valor total atual: R$ 1.222.823,25
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248125 - Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga - Música, Inclusão Social e
Equidade de Gênero - Plano Anual de Atividades 2025/2026
NUCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NOS
CNPJ/CPF: 47.208.360/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 84.230,19
Valor total atual: R$ 8.399.871,22
248214 - CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PLANO ANUAL 2025 ,
ESPERANÇA EM SOL MAIOR, REESCREVENDO DESTINOS
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Complementado: R$ 54.600,00
Valor total atual: R$ 1.791.510,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220746 - Instituto Burle Marx - Projeto de Digitalização
Instituto Burle Marx
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 225.852,00
Valor total atual: R$ 714.049,60
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2310591 - Núcleo de Formação de Leitores
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 310.788,50
Valor total atual: R$ 932.365,50
243642 - Jornada ATEQUENFIM
PAULA BARINI MAZZOLA
CNPJ/CPF: 32.853.958/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 163.463,30
Valor total atual: R$ 684.212,10
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
243557 - Ondas do Saber: Projeto Escola no Museu
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 8.851,15
Valor total atual: R$ 1.372.434,03
248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025
ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO
CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 64.179,82
Valor total atual: R$ 1.732.855,14.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 128, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2315609 - Tum Tum e os Poluentes
GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640
CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00
Cidade: Itaúna - MG;
Prazo de Captação: 25/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247575 - Plano Anual do Museu de Arte e Ciência de Campina Grande - 2025
FUNDACAO PEDRO AMERICO
CNPJ/CPF: 06.101.061/0001-21
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
204602 - O LÚDICO DA MÁGICA - EDIÇÃO SUL
SBC CONSULTORIA E SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.686.730/0001-72
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 405.354,63
Valor total atual: R$ 594.584,97
232234 - Carnaval 2024 - Sao Clemente
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE
CNPJ/CPF: 42.582.437/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 223.905,00
Valor total atual: R$ 853.875,00
2414599 - CARAS E MÁSCARAS DE CARNAVAL
CENTRO MINEIRO DE PRODUCAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.824.401/0001-54
Cidade: Itabira - MG;
Valor Reduzido: R$ 169.848,04
Valor total atual: R$ 29.973,01
243191 - APAE de Douradina IV
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA
CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79
Cidade: Douradina - PR;
Valor Reduzido: R$ 172.425,00
Valor total atual: R$ 259.424,00
243892 - Teatral Infantil Luzinha e Estrelar: O Legado Eterno
30009629 MARCUS PACO ANTONINUS BARBOSA
CNPJ/CPF: 30.009.629/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 91.349,68
Valor total atual: R$ 108.634,28
244212 - Agô! Pulsar Afro Amazônico
MENINA MIUDA LTDA
CNPJ/CPF: 33.007.427/0001-70
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 267.024,50
Valor total atual: R$ 446.935,50
244415 - Mini Biblioteca Móvel
MAMUTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.197.687/0001-20
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 343.777,46
Valor total atual: R$ 55.000,04
245024 - Desfile Típico e Cultural - CÉUS de 1934, história de inovação!
ASSOCIACAO ZEPPELIN LUFTSCHIFF GRUPPE
CNPJ/CPF: 53.966.108/0001-08
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 288.238,50
Valor total atual: R$ 325.215,00