DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.504 Processo n° 53500.103100/2024-06. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 2.505 Processo n° 53500.001166/2025-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Thiago Resende Caixeta, CPF nº ***.029.621-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.506 Processo n° 53500.013070/2025-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) 
à 
NORTRIX 
SERVICOS 
DE
TECNOLOGIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
10.527.725/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 2.508 Processo n° 53500.013318/2025-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) 
à 
JOBSON 
LUIS 
MELO 
DE 
NEGREIROS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
08.853.084/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 2.534 Processo n° 53500.011346/2025-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BIPMAR LOCACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
01.228.296/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 2.535 Processo n° 53500.003340/2025-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2.536 Processo n° 53504.000873/2024-93. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
GLOBO
COMUNICAÇÃO 
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
27.865.757/0027-33, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.537 Autoriza TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.316.088/0001-43, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 04/03/2025 a 31/03/2025.
Nº 2.538 Processo nº 53500.013586/2025-64. Expede autorização à LUIZ EDUARDO O. DE
M. MELLO SANTANA, CNPJ/MF nº 29.046.821/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.539 Processo nº 53500.013998/2025-02. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/02/2025, a autorização outorgada a W I X NET DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº
06.117.189/0001-83, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.559 Autoriza BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.588.728/0001-04,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 27/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.560 Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 28/02/2025 a 02/03/2025.
Nº 2.561 Autoriza JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 05/03/2025 a 02/05/2025.
Nº 2.563 Autoriza Produtora Ciel Ltda, CNPJ nº 16.882.829/0001-03, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 28/02/2025 a 05/03/2025.
Nº 2.564 Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Recife/PE, no período de 27/02/2025 a 04/03/2025.
Nº 2.602 Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Caruaru/PE, no período de 22/02/2025 a 22/02/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de
2024., resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
220701 - NOSSA MENTE
DEUSDARA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 276.108,63
Valor total atual: R$ 774.531,45
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
231688 - OPEN AIR 2023 II Edição
D+3 Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 449.349,00
Valor total atual: R$ 5.540.313,61
232031 - OURO PRETO - POR TRAS DA PORTA
PIXEL PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 143.971,30
Valor total atual: R$ 327.069,60
235980 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2024
VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 215.272,64
Valor total atual: R$ 1.190.693,79
2412050 - 11º Edição do Rio WebFest - Festival Internacional de Webséries.
CHARLOTTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.796.445/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 162,36
Valor total atual: R$ 516.083,04
247152 - 1º Festival Internacional Goitacá de Cinema
QUIPROCO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 19.409.664/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 27.546,75
Valor total atual: R$ 471.751,47
247606 - CIRCUITO CULTURAL 4ª EDIÇÃO
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 19.537,75
Valor total atual: R$ 1.205.505,33
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
250465 - Programa Maritaca
PAUSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.973.198/0001-52
Processo: 01400003473202585
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 985.534,20
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Selecionado no edital Petrobras Cultural na categoria Cinema e
Cultura Digital, Maritaca é um programa temático de rádio em formato podcast voltado
para o público infantil que tem contação de histórias, música, dicas de livros e
depoimento dos ouvintes. A proposta é realizar 20 programas para veicular nas
plataformas digitais e ampliar sei acesso, disponibilizando os episódios para serem
transmitidos em rádios educativas de todo Brasil. Chamaremos ainda para comporem 16
músicas feitas especialmente para o programa que também ficarão disponíveis para serem
ouvidas nas principais plataformas de streaming, compondo o primeiro álbum de músicas
Maritaca. Ao final do projeto teremos os seguintes produtos culturais: 20 Programas
Maritaca, 01 Álbum Maritaca com 16 músicas, 1000 Revistas/Livreto Maritaca, 05 Oficinas
de Podcast e 01 Videoclipe de Making of com imagem de todo o projeto.
250466 - Histórias Pitorescas do Brasil
MARCELO LUIS BRAGA GRANATTO
CNPJ/CPF: ***.764.730-**
Processo: 01400003475202574
Cidade: Imbé - RS;
Valor Aprovado: R$ 124.353,90
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto é uma proposta de educação cultural, com objetivo de
preservar e despertar interesse pela história do Brasil. Um podcast com edições curtas
(média 5 min.)/ 122 edições sobre histórias do Brasil colonial e imperial, baseado na
trilogia "500 anos" do jornalista gaúcho Eloy Terra.
250467 - Winged 2
DRUZINA CONTENT LTDA
CNPJ/CPF: 13.100.305/0001-17
Processo: 01400003476202519
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.002.500,00
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Winged 2 é um game auto-runner de ação e aventura cujo objetivo
consiste no jogador coletar um número específico de folhas de livros até desbloquear
uma biblioteca e gradualmente ter acesso a adaptações de livros infantojuvenis para
leitura dentro do game. Selecionado na SELEÇÃO PETROBRAS CULTURAL - NOVOS EIXOS,
o projeto agrega ainda uma ação formativa para capacitar professores de escola pública
do Rio Grande do Sul na utilização de games em sala de aula como ferramenta
educativa.
ANEXO II
Artigo 26
250468 - Apreender videocast - histórias que inspiram
INSTITUTO NU
CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77
Processo: 01400003477202563
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.995,75
Prazo de Captação: 26/02/2025 à 31/05/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover a inclusão social e o
empoderamento financeiro de pessoas sub representadas, através da produção desete
videocasts educativos que abordam a temática do empreendedorismo cultural. Com
especialistas e empreendedores locais, o conteúdo será amplamente distribuído em
plataformas digitais, redes sociais e em parceria com OSCs, oferecendo materiais
complementares acessíveis. O projeto busca fortalecer a economia criativa e sustentável
de territórios periféricos, incentivando o diálogo contínuo entre empreendedores e
promovendo práticas que impulsionem o desenvolvimento de negócios culturais.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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