DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.838.519/0001-68
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 167-E, de 13/02/2025
25-0144 ILHA DE CATALINA - DISTRIBUIÇÃO
Processo: 01416.000878/2025-92
Proponente: J S MOLINA JUNIOR PRODUÇÕES ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.873.805/0001-66
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 169-E, de 13/02/2025
25-0145 ILHA DE CATALINA
Processo: 01416.000876/2025-01
Proponente: J S MOLINA JUNIOR PRODUÇÕES ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.873.805/0001-66
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 170-E, de 13/02/2025
25-0148 CORAÇÃO DA TERRA
Processo: 01416.001361/2025-11
Proponente: HUNGRY MAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.630.900/0001-61
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 173-E, de 13/02/2025
25-0149 QUE MILAGRE É ESSE?
Processo: 01416.001365/2025-07
Proponente: IVAN CARLOS DE MELO PRODUÇÕES CULTURAIS
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.874.674/0001-27
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 174-E, de 13/02/2025
25-0154 COLMEIAS
Processo: 01416.001029/2025-56
Proponente: B L FERREIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 20.803.810/0001-93
Valor total aprovado: R$ 250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 185-E, de 14/02/2025
25-0156 W3
Processo: 01416.001368/2025-32
Proponente: SAL FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 26.736.443/0001-39
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 187-E, de 14/02/2025
25-0157 A BELEZA ÁSPERA DA TERRA
Processo: 01416.001388/2025-11
Proponente: MARIA FITA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTO
LT DA
Cidade/UF: Campina Grande / PB
CNPJ: 31.820.759/0001-44
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 189-E, de 14/02/2025
25-0168 PACTO MALDITO
Processo: 01416.001625/2025-36
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 200-E, de 14/02/2025
25-0170 RUTH DE SOUZA - A MENINA DOS VAGA-LUMES
Processo: 01416.001391/2025-27
Proponente: VENTURA FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.680.516/0001-36
Valor total aprovado: R$ 2.625.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 202-E, de 14/02/2025
Art.
3º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 30-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de
2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da
ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
24-1194 MARTINHO DA VILA
Processo: 01416.008768/2024-98
Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: R$ 5.486.111,76
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.211.806,17 para R$
3.711.806,17
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6702-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 0,00
para R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6776-8
Prazo de captação: até 31/12/2028
22-0263 A ARTE DO ROUBO
Processo: 01416.004507/2022-37
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 14.728.421,06
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11251-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8519-7
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: R$
2.992.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8515-4
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0329 BEIJO, O PALHAÇO BRASILEIRO
Processo: 01416.008212/2020-78
Proponente: T'AI CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: Brumadinho / MG
CNPJ: 07.110.153/0001-30
Valor total aprovado: de R$ 5.039.289,40 para R$ 4.879.289,40
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$
200.000,00
Banco: 001 - agência: 3294-8 conta corrente: 27428-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de
R$ 800.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2025
23-0792 DOS 13 AOS 17
Processo: 01416.001721/2023-12
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 1.510.596,14
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.125.977,00 para R$
1.161.772,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26876-3
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 290.326,45 para R$
254.531,51
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26879-8
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0355 - D.P.A - DETETIVES DO PRÉDIO AZUL - O SUMIÇO DO CETRO
SUPREMO
Processo: 01416.005015/2022-69
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 15.755.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.309.143,19 para R$
2.143,19
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9765-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9770-5
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Este
Despacho Decisório entra em vigor na
data de sua
publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
Coordenadora
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 211/DHN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplica a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública direta e indireta deste ente federativo.
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 7°, inciso II, do anexo A da Portaria n° 38/MB/MD, de 21 de março de
2022, alterada pela Portaria n° 44/MB/MD, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar ou contratar
no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo, pelo prazo de
2 (dois) anos, de acordo com o previsto no inciso III e § 4º do artigo 156, da Lei n° 14.133,
de 1° abril de 2021 e item 8.2, alínea c, do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 102/2023,
conforme apurado no Processo Administrativo de Responsabilização n° 03/2024, NUP
63453.000782/2024-54, à empresa RESULT NEGOCIOS EMPRESARIAIS - LTDA (atualmente
com o nome empresarial LUMIAR EMPREENDIMENTOS - LTDA), localizada na Rua um,
Quadra 13, n° 19, Conjunto Portal do Paço - Pindaí, Paço do Lumiar - MA, CEP 65130-000,
inscrita no CNPJ sob o n° 35.580.460/0001-10, em virtude de inexecução total do serviço
de manutenção de nobreaks do Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura,
decorrente da Nota de Empenho n° 2023NE1488.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
O Processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Grupamento
de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, rua Barão de Jaceguay, SN - Ponta da
Armação - Niteroi, CEP 24048-900 - (21) 2189-3568 - gnho.secom@marinha.mil.br.
LEONARDO PACHECO VIANNA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Ofício nº 16/BRE/AN, da Adidância de Defesa e Naval junto à Embaixada da França
no Brasil.
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais
Brasileiras
Embaixada da França no Brasil.
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997,
com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº
1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº
354/2023, deste Estado-Maior, AUTORIZO as visitas do Porta Helicópteros Anfíbio "MISTRAL" e
da Fragata Ligeira Furtiva "SURCOUF", ambos pertencente à Marinha Nacional da França (MNF),
ao porto de Fortaleza-CE, no período de 21 a 27 de março de 2025.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada