DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Sec Especial da Receita Federal do Brasil
.269.727.591,04
. .016 Transferências para Entidades Delegatárias de Funções e Competências Relativas a Recursos Hídricos de Domínio da União
.4.009.879,61
. .Agencia Nacional de Aguas - Ana
.4.009.879,61
. .017 Montepio Civil
.2.084.869,70
. .Ministerio da Fazenda
.2.084.869,70
. .018 Órgão ou Entidade do Governo Federal Responsável pela Fiscalização da Distribuição Gratuita de Prêmios
.158.194.281,76
. .Ministerio da Fazenda
.158.194.281,76
. .019 FUNAPOL
.583.659.682,78
. .Departamento de Policia Federal
.583.659.682,78
. .020 Sinalização, Engenharia de Tráfego e de Campo, Policiamento, Fiscalização e Educação de Trânsito
.5.547.962.614,17
.
Agencia Nac. de Transportes Terrestres - Antt
126.890.064,53
.
Departamento de Policia Rodoviaria Federal
2.005.235.374,86
.
Depto.Nac.De Infra-Estrutura de Transportes
1.394.585.917,90
. .Fundo Nacional de Seg. e Educacao do Transito
.2.021.251.256,88
. .021 Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército
.256.125.872,29
. .Fundo do Exercito
.256.125.872,29
. .022 Aplicações da Cota-Parte da Contribuição Sindical no FAT
.103.630.870,01
. .Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
.103.630.870,01
. .023 Pensões Militares da União e dos Ex-territórios
.154.854.044,78
.
Ministerio da Defesa
89.822.966,24
. .Recursos Sob Supervisao do Mgi
.65.031.078,54
. .024 Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares do FCDF
.-18.420.042,59
. .Fundo Constitucional do Distrito Federal-Fcdf
.-18.420.042,59
. .025 Reaparelhamento e Custeio das Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos e de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas
.33.791.612,21
. .Departamento de Policia Federal
.33.791.612,21
. .026 Desenvolvimento Rural no Campo do Cooperativismo e do Associativismo, Eletrificação Rural, Extensão Rural e Fiscalização das Sociedades Cooperativas
.1.039.702.050,30
. .Receita do Tesouro da Uniao
.1.039.702.050,30
. .027 Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça
.742.397.064,15
. .Receita do Tesouro da Uniao
.742.397.064,15
. .028 Financiamento de Estudos e Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Combustíveis Fósseis
.4.080.601.844,16
. .Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - Anp
.4.080.601.844,16
. .029 Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, para o Desenvolvimento de Atividades Audiovisuais
.573.700.068,21
. .Fundo Nacional de Cultura
.573.700.068,21
. .030 Aparelhamento da Defensoria Pública e Capacitação Profissional dos Seus Integrantes
.81.495.265,78
. .Defensoria Publica da Uniao - Dpu
.81.495.265,78
. .031 FUNDAF - PGFN
.21.252.755.454,91
. .Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
.21.252.755.454,91
. .032 FUNDAF - RFB
.28.413.025.446,73
. .Sec Especial da Receita Federal do Brasil
.28.413.025.446,73
. .033 PROAP - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União
.389.198.460,11
. .Minist.Da Gestao e da Inovacao em Serv.Public
.389.198.460,11
. .034 Desporto, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal
.977.343.891,80
. .Rec.Sob Superv. do Me - Divida Pub Fed 2
.977.343.891,80
. .035 Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
.4.045.040.674,01
. .Fundo Nacional de Saude
.4.045.040.674,01
. .037 Melhoria dos Serviços de Radiodifusão Pública
.851.908.072,23
.
Agencia Nacional de Telecomunicacoes
90.416.342,08
. .Empresa Brasil de Comunicacao
.761.491.730,15
. .038 Unidades de Conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
.396.790.658,55
. .Inst.Chico Mendes de Conser.Da Biodiversidade
.396.790.658,55
. .039 Fiscalização e Supervisão das Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
.209.720.806,66
. .Superint.Nacional de Previdencia Complementar
.209.720.806,66
. .040 Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Previdência Social
.15.674.373.164,38
. .Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
.15.674.373.164,38
. .041 Programas de Desenvolvimento Econômico - BNDES
.1.528.302.610,84
. .Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
.1.528.302.610,84
. .042 Capitalização do Fundo Social
.30.883.159.724,62
. .Fundo Social - Fs
.30.883.159.724,62
. .043 Acordo FCA Estudos, Obras, Recup., Desenv.ou Implant.de Infraest.Lig.ao Aperfeiçoamento da Política Transp.Ferroviários, Inclusive Modalidade Urbana
.1.357.770.425,79
. .Ministerio dos Transportes
.1.357.770.425,79
. .044 Recursos do FISTEL destinados ao FUST
.95.298.518,32
. .Fundo de Univers.Dos Serv.De Telecomun-Fust
.95.298.518,32
. .045 Financiamento de Estudos, Atividades e Serviços de Levantamentos Geológicos Básicos no Território Nacional
.77.204.930,51
. .Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
.77.204.930,51
. .046 Estudos de Planejamento da Expansão do Sistema Energético
.1.202.202.841,52
. .Ministerio de Minas e Energia
.1.202.202.841,52
. .047 Implant.e Manut.de Unid.de Conserv.Definidas como Beneficiárias pelo Órgão Ambiental Licenciador de Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental
.241.188.006,94
. .Inst.Chico Mendes de Conser.Da Biodiversidade
.241.188.006,94
. .048 Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na Seguridade Social
.4.891.081,36
.
Fundacao Nacional de Saude
1.083.035,21
.
Fundacao Oswaldo Cruz
1.073.935,03
.
Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
161.464,25
.
Fundo Nacional de Saude
1.925.531,66
.
Hospital de Clinicas de Porto Alegre
23.625,00
.
Hospital Nossa Senhora da Conceicao S/A
365.038,62
.
Hospital Universitario Walter Cantidio
26.367,59
.
Instituto Nacional do Seguro Social
192.654,00
. .Maternidade Assis Chateaubrian
.39.430,00
. .049 Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social
.47.383.264.873,84
.
Agencia Nacional de Saude Suplementar
2.177.006,85
.
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria
24.102.668,39
.
Complexo Hospitalar e de Saude da Ufba
1.524.921,08
.
Complexo Hospitalar e de Saude da Ufrj
26.008,46
.
Empresa Brasil.De Serv.Hospitalares - Ebserh
38.801.924,79
.
Fundacao Nacional de Saude
18.671.008,63
.
Fundacao Oswaldo Cruz
24.904.436,23
.
Fundo Aeronautico
620.075,28
.
Fundo de Adm. do Hospital das Forcas Armadas
13.210.442,06
.
Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fat
43.382.830.946,46
.
Fundo do Exercito
4.608.443,01
.
Fundo do Regime Geral da Previdencia Social
-36.396.915,54
.
Fundo Nacional de Saude
219.620.160,44
.
Fundo Nacional do Idoso - Fni
3.578.370,15
.
Fundo Nac.Para a Crianca e o Adolescente-Fnca
43.872.012,73
.
Hosp.Das Clinicas da Univ.Fed.De Uberlandia
106.732,83
.
Hospital das Clinicas da Ufgo
217.935,22
.
Hospital das Clinicas da Ufpe
15.083,50
.
Hospital de Clinicas da Ufpr
346.981,88
.
Hospital de Clinicas de Porto Alegre
48.903.018,37
.
Hospital Getulio Vargas
271.516,28
.
Hospital Julio Muller
812.763,39
.
Hospital Nossa Senhora da Conceicao S/A
84.668.034,69
.
Hospital Universit. Cassiano Antonio Morais
-2.938.797,70
.
Hospital Universitario Alcides Carneiro
5.470,00
.
Hospital Universitario Betina Ferro Souza
1.043,17
.
Hospital Universitario da Fufse
791.179,77