DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
.844.053.027,20
. .108 CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
.780.071.428,19
. .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
.780.071.428,19
. .109 CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
.173.976.535,56
. .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
.173.976.535,56
. .110 CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
.46.594.769,70
. .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
.46.594.769,70
. .111 Inovar-Auto e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
.1.483,70
. .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
.1.483,70
. .112 CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
.250.029.410,97
. .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
.250.029.410,97
. .113 Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
.674.286.667,47
. .Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacoes - Mcti
.674.286.667,47
. .114 Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional
.27.618.246,93
.
Fundo de Desenv. do Centro-Oeste-Fdco-Mdr
18.392.482,88
. .Recursos Sob Supervisao do Fdne-Mdr
.9.225.764,05
. .115 Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros
.697.439.199,55
. .Fundo Naval
.697.439.199,55
. .116 Recursos Próprios Destinados ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM
.93.060.661,27
. .Ministerio da Agricultura e Pecuaria
.93.060.661,27
. .118 CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais
.3.115.301.639,77
. .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
.3.115.301.639,77
. .119 Rec.FISTEL Dest.ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
.3.235.680,37
. .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
.3.235.680,37
. .120 Recursos do FISTEL de Livre Aplicação na ANATEL e no Tesouro
.983.022.087,74
. .Agencia Nacional de Telecomunicacoes
.983.022.087,74
. .121 Recursos Livres da UO, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal
.2.485.195.632,87
. .Rec.Sob Superv. do Me - Divida Pub Fed 3
.2.485.195.632,87
. .122 Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida
.7.370.141,45
.
Fundo Nac.Para a Crianca e o Adolescente-Fnca
-495.940,33
. .Rec.Sob Superv. do Me - Divida Pub Fed 4
.7.866.081,78
. .123 Seguridade Social, com Recursos de Superávit Financeiro Vinculados à Amortização e ao Pagamento do Serviço da Dívida Pública Federal
.370.553.191,23
. .Rec.Sob Superv. do Me - Divida Pub Fed 5
.370.553.191,23
. .124 Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-FIES
.201.424.579,68
. .Recursos Sob Supervisao do Fies
.201.424.579,68
. .125 Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF - Contribuição Patronal
.3.848.736,03
. .Fundo Constitucional do Distrito Federal-Fcdf
.3.848.736,03
. .126 Assistência Social e à Saúde do Bombeiro Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes
.343.289,04
. .Fundo Constitucional do Distrito Federal-Fcdf
.343.289,04
. .127 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos de Partilha
.31.053.474,53
. .Ministerio de Minas e Energia
.31.053.474,53
. .128 Custeio das Comissões de Avaliação - INEP
.133.230.166,84
. .Inep-Inst.Nac.De Estudos e Pesq.Educacionais
.133.230.166,84
. .129 Recursos abandonados dos patrimônios acumulados do PIS/PASEP apropriados pelo Tesouro e destinados a despesas de investimentos
.25.988.067.106,27
. .Receita do Tesouro da Uniao
.25.988.067.106,27
. .130 Educação Pública, com Prioridade para a Educação Básica, e Saúde
.-60.591.803,53
. .Receita do Tesouro da Uniao
.-60.591.803,53
. .133 Educação Básica, Vedado Pagamento de Despesas com Pessoal
.20.814.311.912,39
. .Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao
.20.814.311.912,39
. .134 Recursos Próprios Destinados à Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal
.2.861.987.410,37
. .Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao
.2.861.987.410,37
. .136 CT-Transporte e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações Transversais
.60.729,82
. .Fundo Nacional de Desenv.Cient.E Tecnologico
.60.729,82
. .137 CONCEA - Promoção e Incentivo da Utilização Ética de Animais em Atividades de Ensino e Pesquisa Científica
.349.424,91
. .Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacoes - Mcti
.349.424,91
. .138 Melhoria da Prestação Jurisdicional
.4.099.674.385,05
.
Conselho Superior da Justica do Trabalho
4.031.366.917,30
.
Superior Tribunal de Justica
2.528.885,12
.
Supremo Tribunal Federal
6.000.000,00
.
Tribunal de Justica do Distrito Federal
36.268.485,73
.
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Regiao
874.086,00
.
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Regiao
7.160.197,81
.
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Regiao
353.545,59
.
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Regiao
0,49
.
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Regiao
265.728,62
.
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Regiao
239.905,53
.
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Regiao
282.108,18
.
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Regiao
62.244,25
.
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Regiao
81.875,55
.
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Regiao
10.865,17
.
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Regiao
22.639,70
.
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Regiao
1.142.119,79
.
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Regiao
129.294,19
.
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Regiao
263.747,21
.
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Regiao
146.914,79
.
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Regiao
5.938.422,44
.
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Regiao
4.287.196,71
.
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Regiao
1.804.808,03
.
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Regiao
125.226,80
.
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Regiao
9,11
.
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Regiao
3.072,30
. .Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Regiao
.316.088,64
. .139 Recursos da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação-ICT
.384.423,75
. .Fundo Aeronautico
.384.423,75
. .140 Recursos para a implementação de ações relacionadas ao modal aéreo e para o incremento do turismo
.380.403.672,76
. .Ministerio do Turismo
.380.403.672,76
. .155 Ações e Serviços de Saúde, Vedada a Utilização para Pagamento de Serviços Prestados por Instituições Hospitalares com Finalidade Lucrativa
.-2.606.763,32
. .Receita do Tesouro da Uniao
.-2.606.763,32
. .177 Aplicações Definidas na ADPF nº 568
.25.854.510,00
.
Fundo Nacional de Saude
628,68
. .Receita do Tesouro da Uniao
.25.853.881,32
. .178 Recursos Destinados ao Enfrentamento da COVID-19
.6.131.760,48
. .Receita do Tesouro da Uniao
.6.131.760,48
. .179 Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
.-4.042.727,71
. .Receita do Tesouro da Uniao
.-4.042.727,71
. .180 Infraestrutura logística ou de mobilidade ferroviária de titularidade pública
.1.829.906.071,98
. .Agencia Nac. de Transportes Terrestres - Antt
.1.829.906.071,98
. .181 Infraestrutura logística ou de mobilidade ferroviária de titularidade pública, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 14.273/2021
.1.643.811.029,81
. .Agencia Nac. de Transportes Terrestres - Antt
.1.643.811.029,81
. .183 Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron)
.21,56
. .Comando do Exercito
.21,56
. .184 Prevenção, Controle e Mitigação de Danos Sociais Advindos da Prática de Jogos, nas Áreas de Saúde
.190,28
. .Fundo Nacional de Saude
.190,28
. .201 Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios
.6.515.188.669,23
. .Transf.Constitucionais-Rec.Sob Sup. Mf
.6.515.188.669,23