DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.406/2016-AGUA 
NOVA 
PESQUISAS 
MINERAIS 
LTDA-ALVARÁ
N°1826/2022
832.890/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°1846/2022
831.506/2021-DRAGAS SIA LTDA-ALVARÁ N°1833/2022
831.742/2020-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°286/2021
Indefere
requerimento 
de
prorrogação 
de
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
831.150/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
831.345/2020-MORRO VERDE PARTICIPACOES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.735/2009-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA e CASCALHO (uso:
Construção Civil).-PORTO FIRME/PRESIDENTE BERNARDES/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.404/2021-ZONA
DA MATA
MINERAÇÃO S.A.-OF.
N°6518/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°6514/2025/DIFIP-MG/ANM
831.419/2004-MARIA
CRISTINA 
DA
SILVA 
MOTTA
COUTO-OF.
N°6513/2025/DIFIP-MG/ANM
831.714/2022-AVBN 
GOLD
PROSPECCAO 
DE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°6505/2025/DIFIP-MG/ANM
832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF.
N°51399/2024/UAPM-MG/ANM
830.615/2023-MENDES DO CARMO SERVICOS LTDA-OF. N°6765/2025/DIFIP-
MG/ANM.
832.617/1986-MINERACAO 
SERRAS
DO 
OESTE
LIMITADA-OF.
N ° 6 7 0 8 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.617/1986-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-Instaurar o procedimento para
nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias Alvará nº 2228/2022 - DOU
de 10/06/2020
831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-
Instaurar o procedimento para nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta)
dias Alvará nº 2625 /2022 - DOU de 18/04/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.157/2025-CHRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
833.183/2012 - MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - RIO
CASCA/MG, SEM-PEIXE/MG - Guia n° 78/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 21.600 toneladas/ano
831.301/2021 - VALTER CASADIO DO BEM - MADRE DE DEUS DE MINAS/MG,
PIEDADE DO RIO GRANDE/MG - Guia n° 76/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) -
Volume(s): 15.840 toneladas/ano - 0,001 toneladas/ano com teor de 0,1g/t
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°116/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°66/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 113/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.110/2017-AREAL CENTRAL LTDA - Publicado DOU de 30/08/2021., Relação
n° 259/2021 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde se lê: Areia, Cascalho e
Minério de Ouro. - Leia-se: Areia e Minério de Ouro.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.507/2021-MLR
MINERACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°3789/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°6247/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.238/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA
815.239/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6547/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°6405/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de
Licença N° 344/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2028
815.043/2016-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN- Registro de Licença N° 2006/2016
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/11/2025
815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS
E TERRAPLANAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/08/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS
E TERRAPLANAGEM LTDA-
Cessionário:NFRASUL - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.094.645/0001-29-
Registro de Licença N° 825/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença:
13/08/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°5827/2025/DIOUT-SC/ANM
815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-OF. N°6129/2025/DIOUT-SC/ANM
815.610/2004-PERENA 
GEOLOGIA
E 
MEIO
AMBIENTE 
LTDA-OF.
N°6648/2025/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.056/2019 - SALESIO FARIAS DE SOUZA - Ofício nº 6130/2025/DIOUT-
SC/ANM - Prazo: 180 dias
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.163/2024-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.305/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 6723/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.304/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 6166/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.734/2015
Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 6348/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.306/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 6844/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.303/2024
Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 6897/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.371/2024-BRITAGEM 
VOGELSANGER
LTDA-OF. 
N°6252/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.351/2024-MINERMIX 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°6248/2025/DIOUT-SC/ANM
815.005/2024-JT TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.098/2024-MUNICIPIO 
DE 
CAMPOS
NOVOS-OF. 
N°6432/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.454/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1551/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.455/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1552/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.460/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1556/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.459/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1555/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.457/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1554/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
815.456/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº
1553/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento
em 01/12/2025
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 119/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.120/2024 - Titular: KLABIN S.A. - Vencimento: 01/08/2044 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): CAPÃO ALTO/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 27/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 23/02/2025 -
Processo nº: 815.137/2023 - Titular: MUNICIPIO DE LAGES - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): LAGES/SC
Registro de Extração n°: 31/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 23/02/2025 -
Processo nº: 815.098/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS - Prazo: 05 anos -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS NOVOS/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI
- Publicado DOU de
01/12/2022, Relação n° 113/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: ''...numa área de 701,79
ha...", Leia-se: ''... numa área de 412,96 ha..."
JESSE OTTO FREITAS
Gerente