DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022600079
79
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 38/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1557/2025-815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E
SANEAMENTO LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 24/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.161/2024-ALFAPET 
PRODUTOS 
PARA
ANIMAIS 
LIMITADA 
-Alvará
N°4360/2024
820.430/2024-ANTONIO DONIZETE CAPOIA -Alvará N°7506/2024
820.183/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO -Alvará N°7486/2024
820.258/2024-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará
N°6187/2024
820.640/2021-FRANCISCO 
ESTRELLA 
RUIZ 
&
CIA 
LTDA. 
EPP 
-Alvará
N°9258/2021
820.324/2024-HELIO CARLOS COSTALONGA -Alvará N°7492/2024
820.584/2023-I.R.S
MINERALS 
EXTRAÇÃO
DE
MINERAIS 
EIRELI
-Alvará
N°1680/2024
820.218/2024-MINERACAO AVENCAS LTDA -Alvará N°5129/2024
820.727/2021-PAULA REBIERE TORTOLO -Alvará N°9755/2022
820.810/2021-TR
NEGOCIOS
E 
PARTICIPACOES
LIMITADA
-Alvará
N°1465/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.620/2018-ALVIMAR FRANCISCO COLA-OF. N°6643/2025/DIFIS-SP/ANM
820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6669/2025/DIFIS-SP/ANM
820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6762/2025/DIFIS-SP/ANM
820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6766/2025/DIFIS-SP/ANM
820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6767/2025/DIFIS-SP/ANM
821.194/2012-PIRAMIDE 
EXTRAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
DE 
AREIA 
LTDA.-OF.
N°6768/2025/DIFIS-SP/ANM
820.292/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°6864/2025/DIFIS-SP/ANM
820.188/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°7042/2025/DIFIS-SP/ANM
820.189/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°7045/2025/DIFIS-SP/ANM
820.703/2012-MINERACAO
GRANDES LAGOS
LTDA-OF.
N°7047/2025/DIFIS-
SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.781/2003-ANTONIO CABRERA MANO FILHO
820.159/2004-JURANDIR DE JESUS GROSELI
820.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
821.227/2000-WAGNER DAMO
820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
820.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
820.695/2013-VALLE GIALLO MINERIO LTDA EPP
821.027/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA
820.959/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
820.512/2014-ODAIR ALTARUGIO
820.346/2017-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS
820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME
821.000/2013-IRMAOS MENEGHIN COMERCIO DE MINERIOS LTDA
820.297/2016-F. V. RECHE & CIA LTDA
820.938/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
821.108/2002-OLARIA IRMÃOS LIMA NECO LTDA. ME
821.172/1996-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA
820.065/1996-BENEDITO APARECIDO HENRIQUE
820.538/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
820.212/1996-ANGELO ANTONIO CAVALHEIRO
820.822/1998-ALICE SAVAN GIRARDELLI
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.542/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-Alvará N°22/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.418/2003-S.BRESSIANI 
AGROPECUÁRIA
LTDA-OF. 
N°7040/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF.
N°7044/2025/DIFIS-SP/ANM
820.518/2011-CARAVAGGIO 
DISTRIBUIDORA
DE 
AGUA
LTDA 
ME-OF.
N°7046/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.014/2008-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra
nº 250 de 2019- Cessionário:MINERAÇÃO LUTECIA LTDA- CNPJ 58.476.348/0001-30
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.450/2015-CLUBE
DR
ANTONIO 
AUGUSTO
REIS
NEVES-
Cessionário:THERMAS
DOS 
LARANJAIS
MINERADORA
SPE
LTDA- 
CPF
ou
CNPJ
23.626.688/0001-15- Alvará n°12147/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA- Registro de Licença
N° 3152/2011 - Vencimento em 20/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.002/2010-JOSE
RICARDO 
MACHADO
& 
FILHOS
LTDA-OF.
N°6773/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.863/2016-EXTRACAO E
COMERCIO DE
AREIA SANTA
TEREZA LTDA-
Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA ESTANCIA LTDA- CNPJ 28.346.774/0001-98-
Registro de Licença N° 489 de 2024- Vencimento da Licença: 11/11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.593/2017
Titular: LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME
Ofício nº: 6782/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.580/2017
Titular: O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME
Ofício nº: 7050/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.592/2017
Titular: CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD
Ofício nº: 7052/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.639/2017
Titular: PAI A TI LTDA
Ofício nº: 7053/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.047/2013-CLAMAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.734/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
820.604/2017-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
820.638/2017-AREIA BRAZ LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 65/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença
N° 05/2016 - Vencimento em 20/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA - Ofício N° 3204/2025/DIOUT-PA/ANM
850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 3203/2025/DIOUT-PA/ANM
850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 3202/2025/DIOUT-PA/ANM
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6530/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6543/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6545/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6531/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6537/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6544/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6532/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6538/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 533/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6539/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6534/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6540/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6535/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6541/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6536/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6542/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.112/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.113/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.114/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.115/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.125/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.126/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.127/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.137/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.139/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.147/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.806/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°Ofício nº 6262/2025/DIOUT-PA/ANM
850.932/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6625/2025/DIOUT-PA/ANM
850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6629/2025/DIOUT-PA/ANM
850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6630/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.572/2024-BRITA DIAMOND - INDUSTRIA EXTRATIVAS LIMITADA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 62/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- N° do
Termo de desinterdição:5/2025, de 20/02/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.109/2014-SANTA
JUSTINA EXTRAÇÃO
DE
ÁGUA MINERAL
LTDA-OF.
N°6696/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°6125/2025/SEOUT-TO/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.476/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- Cessionário:Maione dos Santos Dias-
CPF ou CNPJ ***.366.631-**- Alvará n°4416/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA -Alvará N°1654/2024Área reduzida de
8878,70 para 3835,93