DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

VALOR DO CONTRATO: R$ 100.071,60 (CEM MIL, SETENTA
E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 JUNHO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: ROGERIO MOREIRA DA
SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA.
.

Aiuaba/CE, 26 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:81AE8D56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 13/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA
FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

A Prefeita de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as festividades alusivas ao carnaval e a
necessidade de disciplina no âmbito Municipal, bem como o
funcionamento da Administração Pública no período indicado,
resolve:

Art.1°. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os
órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias 03, 04 e 05 de
março de 2025.

Art. 2º. O ponto facultativo referente ao dia 05 de março será até às
12h:00min, iniciando então o expediente a partir deste horário.

Parágrafo Único. Os setores ou serviços considerados essenciais ao
atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou
escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante
ato específico do respectivo titular.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE
Altaneira - CE, em 26 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita de Altaneira
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:E8AAB924

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 104/2025- ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA GILDEVANNIA PEREIRA
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 99099035064, expedido pela
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 016.651.413-60, para o
exercício do Cargo de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS junto à
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS,
em
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as
disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:74062A71

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 200/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor JOÃO PAULO SILVA, portador de RG nº
20083389800, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 071.422.483-94,
para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE SEGURANÇA
ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025, revogando as
disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
De Brasília- DF para Altaneira- CE, em 19 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:8BE9FF38

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111

CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de
suas
atribuições
conferidas
pela
Constituição
Federal,
pela
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que
foram aprovados dentre o CADASTRO RESERVA, no concurso
público regulamentado pelo Edital n° 001/2022 e homologado pelo
Decreto n° 011/2023, para tomar posse nos seus respectivos cargos.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO
357004115
HENRIQUE JORGE MOURA
MAIA
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
39°

AUXILIAR DE COZINHA
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO
357001061
ALINE CRISTINA PAULINO
MAIA
AUXILIAR DE COZINHA
3°

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos
documentos solicitados no anexo I.