DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Não entrega no prazo estabelecido
no contrato.

Senhor Representante,
Considerando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº - PE-002/2024 -
SECUL T - CONTRA TO Nº 20240324 que o referido prazo não fora
cumprido, conforme consta a solicitação realizada pela ORDEM DE
COMPRA Nº 202401742(em Anexo), datada do dia 07 de novembro
de 2024, enviada no dia 11 de novembro, pelo Setor de Compras e em
acompanhamento do processo o fiscal de contrato Darlisson Cabó
Saldanha considerou que o seu descumprimento já está provocando
atrasos nas atividades vinculadas ao Município de Alto Santo - CE,
uma vez que o material solicitado ainda não fora entregue,
considerando o descumprimento, da cláusula:

CLÁUSULA NONA - DA ENTREGA DO OBJETO E DA
FORMA DEPAGAMENTO9.2.2. O contratado deverá entregar os
produtos solicitados na Ordem de Compra, oportunidade em que
receberá o atesto declarando o fornecimento. Os produtos serão
entregues nas seguintes condições:

a). Os produtos deverão ser entregues em no máximo OS(cinco) dias
úteis,
nos
locais
a
serem
definido
pelas
SECRETARIAS
REQUISITANTES, a partir da emissão da solicitação.

Nessa medida, atentando-se às cláusulas do contrato em discussão e,
de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município
Contratante vem, pelo presente, notificar Vossa Senhoria -
Representante
da
empresa
DIONAL
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS LTDA para que sane a irregularidade apontada,
providenciando a entrega dos produtos em apreço, no prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta
notificação.

Alto Santo/CE, 26 de fevereiro de 2025.

DARLISSON CABÓ SALDANHA
Fiscal de Contrato

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS
Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social

Publicado por:
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas
Código Identificador:39B9EC6F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 176.2025

PORTARIA Nº 176/2025 Aratuba, 21 de fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º -. Designar a Sra. FRANCISCA CLENILDA BARBOSA
LIMA para exercer as atividades de Coordenadora do Cadastro Único
e do Programa Bolsa Família.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:68ADBD75

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 178.2025

PORTARIA Nº 178/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva FLÁVIA VANESCA RAMOS
ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160947-5,
brasileira, RG nº. 2002097051443/SSP-CE, CPF 012.051.133-98,
com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 02
(dois) anos a partir de 03/02/2025.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2F7F97A5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 179.2025

PORTARIA Nº 179/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva TEREZINHA LIMA COLARES,
Matrícula nº 161887-3, brasileira, RG nº. 99020004515/SSP-CE, CPF
889.729.683-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica por
um período de 01 (um) anos a partir de 03/02/2025.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE