DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO 
DE GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES, CARTEIRAS E 
MOCHILA 
INCLUSOS 
ARTE 
GRÁFICA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 
12.343/2024 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta 
reais) 
  
CONTRATADA: FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA - 
ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FABIO DA 
SILVA BARBOSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS CARLOS 
DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025 
  
Arneiroz (CE), 11 de Fevereiro de 2025 
  
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:147AD509 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.25.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.02.04.01 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: E A DE SOUZA 
LTDA, CNPJ: 22.433.944/0001-95, VALOR GLOBAL: R$ R$ 
57.804,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e quatro reais), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE 
FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:BA936949 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso de Processo Nº 2025.02.004 para atividade Passagem 
Molhada sem barramento hídrico, localizado em Mucuim, Zona 
Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso com validade até 11/02/2027 de Nº 004/2025 para 
atividade Passagem Molhada sem barramento hídrico, localizado em 
Mucuim, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso de Processo Nº 2025.02.005 para atividade Passagem 
Molhada sem barramento hídrico, localizado em Lagoa dos Rodrigues 
para Pedra Vermelha, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso com validade até 11/02/2027 de Nº 005/2025 para 
atividade Passagem Molhada sem barramento hídrico, localizado em 
Lagoa dos Rodrigues para Pedra Vermelha, Zona Rural, Município de 
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso de Processo Nº 2025.02.006 para atividade Passagem 
Molhada sem barramento hídrico, localizado em Riacho Santana, 
Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54