DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso com validade até 11/02/2027 de Nº 006/2025 para 
atividade Passagem Molhada sem barramento hídrico, localizado em 
Riacho Santana, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:D3ACE1D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso com validade até 24/01/2027 de Nº 001/2025 para 
atividade Implantação de Praça Pública, localizado em Distrito 
Campo Preto, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:B22978A0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso com validade até 27/01/2028 de Nº 002/2025 para 
atividade Passagem Molhada que interliga as Comunidades de Campo 
Preto à Jordão I, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso com validade até 27/01/2028 de Nº 003/2025 para 
atividade Passagem Molhada que interliga as Comunidades de Campo 
Preto à Jordão II, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:CE3D5D92 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de 
Processo Nº 2025.02.012 para atividade IMPLANTAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO RODOVIA CE-176 (AV. DUQUE DE CAXIAS) 
NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, Zona Urbana, Município de 
Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:7DECAA2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DE LAU 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única com 
validade 
até 
27/02/2027 
de 
Nº 
001/2025 
para 
atividade 
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO RODOVIA CE-176 (AV. 
DUQUE DE CAXIAS) NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, Zona 
Urbana, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:0232F568 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO 
DA 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.02.007 para atividade 
URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE, Zona Urbana, Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO 
DA 
LICENÇA 
POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
  
RECEBIMENTO DE LAC 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e