DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INICIATIVA/PRODUTO PRINCIPAL
UNIDADE
METAS DA OFERTA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
051.1.01 - Garantia da oferta dos serviços educacionais da Universidade do Parlamento Cearense.
ALUNO ATENDIDO
unidade
2.800
3.000
3.000
051.1.02 - Desenvolvimento de estudos e pesquisas em apoio a atividade parlamentar.
INSTITUTO DE PESQUISA MANTIDO
unidade
1
1
1
051.1.03 - Manutenção dos canais de comunicação do Legislativo com o cidadão.
EMISSORA DE TV/RÁDIO MANTIDA
unidade
2
2
2
051.1.04 - Apoio ao desenvolvimento da Ação Parlamentar.
GABINETE PARLAMENTAR MANTIDO
unidade
46
46
46
Tema Estratégico
1.04 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
059 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
5.575.155.062,00
5.446.735.489,00
11.021.890.551,00
DESPESAS CORRENTES
4.624.454.562,00
4.526.403.919,00
9.150.858.481,00
DESPESAS DE CAPITAL
950.700.500,00
920.331.570,00
1.871.032.070,00
TOTAL
5.575.155.062,00
5.446.735.489,00
11.021.890.551,00
Órgão Gestor:40000000 - EGE
ÓRGÃO EXECUTOR
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
08000000 - SEINFRA
5.000.000,00
5.000.000,00
10.000.000,00
29000000 - SRH
200.000,00
0,00
200.000,00
40000000 - EGE
5.566.918.999,00
5.440.688.021,00
11.007.607.020,00
43000000 - SCIDADES
2.936.063,00
987.468,00
3.923.531,00
56000000 - SDE
100.000,00
60.000,00
160.000,00
TOTAL
5.575.155.062,00
5.446.735.489,00
11.021.890.551,00
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários
Objetivo
059.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
INICIATIVA/PRODUTO PRINCIPAL
UNIDADE
METAS DA OFERTA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
059.1.01 - Cumprimento das obrigações legais e constitucionais imputadas ao Estado.
059.1.02 - Investimento do Estado nas Empresas Estatais.
Programa
062 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
3.575.075.181,00
3.750.243.862,00
7.325.319.043,00
DESPESAS CORRENTES
3.575.075.181,00
3.750.243.862,00
7.325.319.043,00
TOTAL
3.575.075.181,00
3.750.243.862,00
7.325.319.043,00
Órgão Gestor:46000000 - SEPLAG
ÓRGÃO EXECUTOR
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
46200004 - FUNAPREV
2.782.044.617,00
2.912.365.065,00
5.694.409.682,00
46200005 - PREVMILITAR
626.096.768,00
657.039.415,00
1.283.136.183,00
46200007 - PREVID
166.933.796,00
180.839.382,00
347.773.178,00
TOTAL
3.575.075.181,00
3.750.243.862,00
7.325.319.043,00
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários
Objetivo
062.1 - Aprimorar a Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares do Estado do Ceará.
INICIATIVA/PRODUTO PRINCIPAL
UNIDADE
METAS DA OFERTA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
062.1.01 - Pagamento dos aposentados e pensionistas civis.
062.1.02 - Pagamento dos aposentados e pensionistas militares.
Programa
500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
396.474.271,00
402.206.945,00
798.681.216,00
DESPESAS CORRENTES
389.906.031,00
395.638.705,00
785.544.736,00
DESPESAS DE CAPITAL
6.568.240,00
6.568.240,00
13.136.480,00
TOTAL
396.474.271,00
402.206.945,00
798.681.216,00
Órgão Gestor:01000000 - AL
ÓRGÃO EXECUTOR
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
01000000 - AL
390.527.986,00
402.206.945,00
792.734.931,00
01200001 - FPP
5.946.285,00
0,00
5.946.285,00
TOTAL
396.474.271,00
402.206.945,00
798.681.216,00
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários
Objetivo
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa.
INICIATIVA/PRODUTO PRINCIPAL
UNIDADE
METAS DA OFERTA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
500.1.01 - Manutenção dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa.
500.1.02 - Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Assembleia Legislativa.
500.1.03 - Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Assembleia Legislativa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº141  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018