DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira
Martins Mesquita, Titular.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes,
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na
cláusula 12.4 do contrato.

Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:2CB7F1F0

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda torna
público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº
001/2021/TP.04, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021/TP.

OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria
jurídica junto à Secretaria de Educação e Desporto município de
Catunda/CE.

(Ex) CONTRATADA: KAMILLA RUFINO MESQUITA –
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira
Martins Mesquita, titular.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa,
Secretário de Educação e Desporto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na
cláusula 12.4 do contrato.

Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:9470568D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o
Extrato
da
Rescisão
Contratual
resultante do
Contrato
nº
001/2021/TP.02, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021/TP.

OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria
jurídica junto à Secretaria de Saúde município de Catunda/CE.

(Ex) CONTRATADA: KAMILLA RUFINO MESQUITA –
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira
Martins Mesquita, Titular.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça, Secretário de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na
cláusula 12.4 do contrato.

Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:65DC0EC3

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 006/2025/INEX
E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Os ordenadores de despesa da Prefeitura Municipal de Catunda faz
publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da
Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2025/INEX, conforme a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA-
CE – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO E SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL.
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica
para atendimento às Unidades Gestoras do Município de Catunda-CE.
FAVORECIDO:
GERALDO
HOLANDA
–
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº
38.148.481/0001-50.
VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil
reais), sendo R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) referentes à
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) referentes à Secretaria de Saúde; R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais) referentes à Secretaria de
Educação e Desporto; e R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
referentes à Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e
Segurança Alimentar e Nutricional.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea „c‟, da Lei nº.
14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 26 de fevereiro
de 2025.

Catunda-CE, 26 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação de Desporto

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança
Alimentar e Nutricional
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:60B5C82D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 PARA A
CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS DO CONCURSO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL,
REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2023.