DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Extinção unilateral do Contrato n.º 2025.01.14-02, firmado entre as 
partes em 14 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o 
fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso II do art. 138 da Lei Federal n.º 
14.133/2021. Signatário: Maria Marcleide do Nascimento e Maria 
Gabriella Rodrigues da Silva. Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:79994FED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
001/2025 
 
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS 
MUNICIPAIS 
NO 
ÂMBITO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL 
  
RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA. 
  
EIXO DE FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 
  
Nº CANDIDATO(A) 
SITUAÇÃO 
01 
CLAUDIA REGINA DE ALCÂNTARA 
CLASSIFICADO(A) 
02 
MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUSA 
CLASSIFICADO(A) 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 26 de fevereiro 
de 2025. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:5A029FAA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
002/2025 
 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
002/2025 
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS 
MUNICIPAIS 
NO 
ÂMBITO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL 
  
RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA. 
  
EIXO DE ALFABETIZAÇÃO: 
  
Nº CANDIDATO(A) 
SITUAÇÃO 
01 
TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS 
CLASSIFICADO(A) 
  
EIXO DOS ANOS INICIAIS 3º AO 5º ANO: 
  
Nº CANDIDATO(A) 
SITUAÇÃO 
01 
TELMA VENÂNCIO DOS SANTOS 
CLASSIFICADO(A) 
  
EIXO DAS COMPETÊNCIAS SÓCIO EMOCIONAIS: 
  
Nº CANDIDATO(A) 
SITUAÇÃO 
01 
EVANILDO AMARO DA SILVA 
CLASSIFICADO(A) 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 26 de fevereiro 
de 2025. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:9B196A80 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
–O 
SR. 
FLÁVIO 
MARCELO BARBOSA PINTO, vem publicar TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2402.02/2025 - SMTC, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA 
VALESCA MAYSSA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA 
DO EVANGÉLICO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO 
DE 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, EM 24 DE MARÇO DE 2025, 
COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.DATA DO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO: 24 de fevereiro de 2025. 
  
Secretário Municipal:  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO -   
Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 26 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:DABEF898 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2402.01/2025 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2402.01/2025 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2402.02/2025 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA 
VALESCA MAYSSA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA 
DO EVANGÉLICO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO 
DE 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE, EM 24 DE MARÇO DE 2025, 
COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADO: LL 
VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.673.878/0001-44; 
VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil 
reais); VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias; 
  
Secretário Municipal:  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO -   
Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 26 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:B6E5D545 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de 
Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna 
público para conhecimento dos interessados que REVOGA o 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.SME-PE/2025 cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE 
(CARROS, 
VAN 
E 
ÔNIBUS) 
PARA 
ATENDER 
AS