DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6C306759
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 927/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANDRE DA SILVA DANTAS
inscrita no CPF Nº: 606.217.843-70 e RG Nº: 2008010169105,
ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar De Serviços
Gerais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Núcleo de Apoio Administrativo a Ouvidoria da Guarda Civil
Municipal – código CNI–3, com lotação no Secretaria da Segurança
Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de
Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:FDD9756E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 928/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora JOSEFA IARA ALVES BEZERRA
inscrita no CPF Nº: 061.335.793-07 e RG Nº: 20078630678, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Executivo do CAPS Infantil – código CNA–1, com lotação na
Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de
Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:883A9446
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240517/0001-20 -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202502040001 - ORIGEM:
Pregão
Nº
0000920240517000120-
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: S L
BEZERRA DE ANDRADE OBJETO: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino
Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do
Município de Iguatu-CE. - VALOR TOTAL: R$ 11.540.322,60
(onze milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e vinte e dois
reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0901.12.365.0025.2.068 - Manutenção do Transporte Escolar da
Educação Infantil, R$ 605.603,80 no elemento de despesa 33903998:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar -
PJ;0901.12.362.0027.2.063 - Manutenção do Transporte Escolar para
Alunos do Ensino Médio, R$ 3.953.350,40 no elemento de despesa
33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte
escolar - PJ;0901.12.368.0021.2.074 - Manutenção do Transporte
Escolar do Ensino Fundamental, R$ 6.981.368,40 no elemento de
despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Transporte escolar - PJ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. Signatária: Natália Bastos
Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:3A9AA0B8
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda, com sede na Rua São
José, n° 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no
CNPJ n° 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o
senhor
Francisco
Afonso
Pinheiro
Torres
Júnior,
Sócio
Administrador, inscrito no CPF ***.608.***-34.
Processo
nº: Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal
9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato:
2025.01.02.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição
futura e parcelada de medicamentos destinados ao atendimento de
ordens judiciais, tendo como base referencial a listagem de fármacos
constantes na Tabela da Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico - ABC FARMA/Guia da Farmácia vigente, revista
ABCFARMA, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Data
de Assinatura: 02 de janeiro de 2025. Vigência: até 31 de dezembro
de
2025.
Dotação
Orçamentária:
0601-10.302.0008.2.038
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento
de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de Distribuição Gratuita).
Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário
Municipal
de
Saúde.
Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 02 de janeiro de 2025,
Iguatu-Ce.
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