DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando
houver, revogadas as disposições em contrário.
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA
Superintendente do SAAE de Iguatu
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:33FC7C7F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
FISCALIZAÇÃO CONTRATOS
PORTARIA Nº 023/2025
Data: 31 de janeiro 2025
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu
normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no
artigo 117, a execução do contrato deverá ser acompanhada e
fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da
Administração
especialmente
designados
conforme
requisitos
estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos,
permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com
informações pertinentes a essa atribuição;
R E S O L V E:
Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo
administrativo abaixo relacionado, o servidor JOSÉ ANTONIO
OLIVEIRA,
matrícula
nº
60214,
responsável
pela
gestão,
acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos
procedimentos administrativos especificados abaixo, para atender as
necessidades do SAAE de Iguatu - CE, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital:
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.05.03.01-SAAE
CONTRATO 2025.01.13-CONT02 – SAAE
OBJETO: aquisições de material hidráulico: tubos, conexões e outros
materiais de consumo, para atender as necessidades dos setores
técnico, operacional, manutenção e distrital do SAAE de Iguatu/CE,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATO 2025.01.13-CONT03 – SAAE
OBJETO: aquisições de material hidráulico: tubos, conexões e outros
materiais de consumo, para atender as necessidades dos setores
técnico, operacional, manutenção e distrital do SAAE de Iguatu/CE,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Art. 2º Conceder ainda, de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 8º
da lei 3035/2023, de 29 de março de 2023, gratificação de função de
50% (cinquenta por cento) do seu vencimento base, pela função de
acompanhamento dos mesmos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando
houver, revogadas as disposições em contrário.
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA
Superintendente do SAAE De Iguatu
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:07AF5EA3
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
FISCALIZAÇÃO CONTRATOS
PORTARIA Nº 024/2025
Data: 31 de janeiro 2025
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu
normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no
artigo 117, a execução do contrato deverá ser acompanhada e
fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da
Administração
especialmente
designados
conforme
requisitos
estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos,
permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com
informações pertinentes a essa atribuição;
R E S O L V E:
Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo
administrativo abaixo relacionado, o servidor JOÃO LAVOR DE
LIMA, matrícula nº 60230, responsável pela gestão, acompanhamento
e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos procedimentos
administrativos especificados abaixo, para atender as necessidades do
SAAE de Iguatu - CE, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital:
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.05.03.01-SAAE
CONTRATO 2025.01.13-CONT04 – SAAE
OBJETO:. aquisições de material hidráulico: tubos, conexões e
outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos setores
técnico, operacional, manutenção e distrital do SAAE de Iguatu/CE,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Art. 2º Conceder ainda, de acordo com o parágrafo primeiro, artigo 8º
da lei 3035/2023, de 29 de março de 2023, gratificação de função de
50% (cinquenta por cento) do seu vencimento base, pela função de
acompanhamento dos mesmos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando
houver, revogadas as disposições em contrário.
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA
Superintendente do SAAE de Iguatu
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:9DD96784
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
FISCALIZAÇÃO CONTRATOS
PORTARIA Nº 025/2025
Data: 31 de janeiro 2025
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu
normas gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe no
artigo 117, a execução do contrato deverá ser acompanhada e
fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da
Administração
especialmente
designados
conforme
requisitos
estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos,
permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com
informações pertinentes a essa atribuição;
R E S O L V E:
Art. 1° DESIGNAR, de acordo com a relação de processo
administrativo abaixo relacionado, o servidor MAURO BATISTA
SAMPAIO,
matrícula
nº
000048,
responsável
pela
gestão,
acompanhamento e fiscalização dos contratos e aditivos referentes aos
procedimentos administrativos especificados abaixo, para atender as
necessidades do SAAE de Iguatu - CE, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital:
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2024.11.17.01 -SAAE
CONTRATO 2025.01.09-CONT01 – SAAE
OBJETO:. contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de oxidação e desinfecção de água através de cloro liquefeito
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