DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. CAMILA DUARTE DO NASCIMENTO
SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:20C28488

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 543, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 20 de fevereiro
de 2025, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no cargo de
Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, pertencente à
Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza,
irá para Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas – CIHPB, para emissão de primeira e segunda via de
carteira de Identidade Nacional – CIN.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, uma diária
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BEE1E014

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 550, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

ALTERA PORTARIA Nº 843/2024, QUE NOMEIA
OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de
Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de
maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos
abaixo:

1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Titular: Marcos Thiago Ferreira da Silva
Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

2 - SECRETARIA DE FINANÇAS:
Titular: Luiz Avelino Costa Ramos
Suplente: Fernando Martins da Cunha

3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Rosineila de Lima
Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante
4 - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Titular: Danileu Pinto de Mesquita
Suplente: Francisco Carlito Araújo

5
-
REPRESENTANTES
DOS
COMERCIANTES
E
EMPRESÁRIOS
Titular: Valdenir Pinto Gomes
Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota
6
-
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
IRAUÇUBA
Titular: Juliana Pereira da Silva
Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula

7 - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Antonio Marcos Pereira Alves
Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza

8 - ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS:
Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos Agentes
Comunitários de Saúde)
Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de
Irauçuba)

Art. 2º - As funções que lhe são atribuídas serão exercidas
gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à
população do Município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n°
843 de 21 de outubro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A6D0B116

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 545, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério);
CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um
critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a)
servidor(a); e
CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo
Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está
disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do
Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino
Fundamental III – Ref. 11, a seguinte servidora:
LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, Matrícula 0920577;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:537B37D3