DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:33EFEE51 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 554, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 
862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei 
Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da 
Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA, 
Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11, Matrícula: 
0102423. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:18FA0B6B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 555, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA GLEICIENE ARAÚJO CAMELO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CIÊNCIAS 
HUMANAS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E7E79C32 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 556, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. PALOMA ARAUJO BARBOSA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional do 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2187BBD2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 557, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de fevereiro 
de 2025, pelo Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, exercente no 
cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social, para a cidade de Sobral, compareceu ao Conselho 
Tutelar da cidade de Sobral – CE, para resolver problemas 
relacionados as crianças/adolescentes J.V.S.A e I.V.S.S. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Luis Gonzaga Costa de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BCF4B81D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 558, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de fevereiro 
de 2025, pela Servidora Tayana Kely Silva Sousa, exercente no cargo 
de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social, para a cidade de Sobral, compareceu ao Conselho 
Tutelar da cidade de Sobral – CE, para resolver problemas 
relacionados as crianças/adolescentes J.V.S.A e I.V.S.S. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Tayana Kely Silva Sousa, uma diária 
reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:17C58091 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 559, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.