DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de fevereiro
de 2025, pela Servidora Geize Mesquita Maia Mota, exercente no
cargo de Secretária da Inclusão e Promoção Social, pertencente à
Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza,
irá participar do Seminário Da Proteção Social: Conhecer Para Incluir.
A ser realizado no dia 25 de fevereiro do corrente ano. O referido
evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas públicas
coordenadas e executadas pela a secretaria da proteção social do
estado do Ceará na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da
gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos
usuários.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Geize Mesquita Maia Mota, uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C6FEF7C2
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 560, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de fevereiro
de 2025, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no
cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos
Governamentais e Convênios, pertencente à Secretaria de Governo,
Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, para
visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita
técnica na Secretaria da Educação do Estado do Ceará; visita técnica
na Secretaria da Proteção Social. Para tratar de assuntos referentes a
convênios de interesse do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0092B038
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior
concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência, baseando-se
no requerimento da Secretaria de Finanças do Município de
Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 133 de 06 de janeiro de 2025, de
concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a
65% do Salário base do Servidor JOSÉ VENICIO MARTINS DA
CRUZ,
portador
da
MATRÍCULA:
0601527,
lotado
na
SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E254DF28
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 562, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e
isonomia;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e
CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de
maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base
na necessidade do exercício profissional especial em atividades
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a)
Servidor(a) Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência,
equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor JOSÉ
VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da MATRÍCULA:
0601527, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão
de ser responsável pelas atividades administrativas, especialmente no
que se refere à análise e fechamento de folha de pagamento,
acompanhamento de todos os processos de pagamentos, como,
analisar, empenhar, liquidar, acompanhamento dos processos
relacionados à obras, aquisições e serviços, elaboração de relatórios,
bem como outras demandas correlatas que são imprescindíveis para o
cumprimento das obrigações legais e administrativas da Secretaria da
Educação.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D398A371
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 567, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal do Transporte
Escolar do Município de Irauçuba, para um mandato de 02 (dois)
anos, que terá a seguinte composição:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Titular: Daniel Pereira Viana
Suplente: Raquel Rodrigues Mota
Fechar