DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
Titular: Antônio Carlos Pinto Rodrigues 
Suplente: Maria Cilene Mesquita Gondim 
  
REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL 
Titular: Rubens de Sousa Azevedo 
Suplente: Marcos Antônio Magalhães Félix 
  
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS 
Titular: Antônia Zeudiane Pacheco Lopes 
Suplente: Maria Irlani Teixeira Sousa 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
ALUNOS 
USUÁRIOS 
DO 
TRANSPORTE ESCOLAR 
Titular: Joice Rodrigues dos Santos 
Suplente: Maria Isabelly Silva Melo 
  
Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por: 
  
PRESIDENTE: Daniel Pereira Viana 
VICE-PRESIDENTE: Antonio Carlos Pinto Rodrigues 
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Raquel Rodrigues Mota 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1A0D45CE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 568, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. ANTONIO MARCIANO BARROSO 
SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE 
CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F1CA61FF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 569, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar o Sr. EDICARLOS DA CRUZ MESQUITA, do 
cargo de provimento de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 
400 
ALUNOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:80E31A2A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 570, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, 
c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013. 
  
CONSIDERANDO o oficio da Prefeitura Municipal de Itapajé, que 
solicita a cessão da servidora municipal para prestar serviços junto a 
esta Instituição. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora 
NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA, Matrícula 0920016, ocupante 
do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL - II 
REF. 6, para exercer suas funções de Diretora Escolar na Prefeitura 
Municipal de Itapajé. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da cessão correrão por conta de 
recursos próprios do partícipe cessionário. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A4AACC52 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 571, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. NATANAEL MESQUITA AZEVEDO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA 
DE 
ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  

                            

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