DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E2E778E5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
QUINTO
TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.26.02. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
construção da quadra coberta com vestiário - opção 220v com
sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira,
no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal
Linhares
Menezes.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de
janeiro de 2025. Irauçuba - CE, 21 de janeiro de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9A675043

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA GAB/PMI N° 553, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 21 de fevereiro
de 2025, pelo Servidor Rogério Barbosa Mesquita, exercente no cargo
de Vice Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de
Fortaleza, para curso de formação multiprofissional em transtorno do
espectro autista – Universidade Federal do Ceará.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Rogério Barbosa Mesquita, uma diária
reduzida no valor de R$ 105,00 (Cento e cinco Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2969D09E

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO
(ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2023.02.28.01 -
SESA

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.11.25.01

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que
corresponde à Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço
de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível,
incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando
garantir acesso integral às ações de Saúde Bucal aos usuários do
Sistema Único de Saúde do Município de Irauçuba/CE, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 581.750,00 (quinhentos e oitenta e um mil
setecentos e cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
29/02/2025 e término em 28/02/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
(SECRETARIA)
PROJETO/
ATIVIDADE
FONTE
DE
RECURSO
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO
SAÚDE
0506 10 302 0006 2.022 –
Atendimento a Pessoas sob
Cuidados
Especiais
de
Saúde
Próprio
(Fonte
1500100200) e SUS
(Fonte 1600000000)
3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro -
Secretária da Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisca Silvania Costa
Gomes (Proprietária) da empresa FRANCISCA SILVANIA COSTA
GOMES.

Irauçuba – CE, 26 de fevereiro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5FDD2FBD

SECRETARIA DA SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO
DERIVADO
DA
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO DE Nº 001/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços
médico psiquiatra para atender no Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADO: FÁBIO VIEIRA GÁRCIA NETTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, no pedido da
empresa contratada.

JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual se justifica de
forma amigável e de comum acordo, ambas as partes concordaram
com a presente rescisão devido a circunstâncias que impediram a
continuidade da prestação dos serviços conforme originalmente
estabelecido no contrato. O Sr. FÁBIO VIEIRA GÁRCIA NETTO
manifestou sua intenção de rescindir o contrato devido a uma proposta
de emprego melhor.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2025.
.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária De Saúde
Contratante

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EA3BA800