DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DOS SEGUNDO ADITIVOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
As Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Inlcusão e 
Promoção 
Social,faz 
publicar 
o 
extrato 
dos 
contratos 
nºs 
2023.10.26.01 – SEAD, 2023.10.26.02 – SESA, 2023.10.26.03 – 
SEDUC, 2023.10.26.04 – SIPS, resultante da Tomada de Preço n° 
2023.08.08.01: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL; 
  
OBJETO: Contratação de serviços especializados em assessoria e 
consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos 
junto as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. 
  
ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e 
cinco mil); 
  
PERCENTUAL: ordem de 25% (vinte e cinco) por cento; 
  
CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
LICITAÇÕES LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Joacir Alves de 
Holanda. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Rosineila de Lima, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa e Geize Mesquita Maia 
Mota. 
  
Irauçuba/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
ROSINEILA DE LIMA  
Secretária da Administração 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
  
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA 
Secretária de Inclusão e Promoção Social 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4770B6D8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, 
Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento 
Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura e Governo, 
Planejamento 
e 
Segurança 
Cidadã, 
em 
cumprimento 
à 
HOMOLOGAÇÃO por eles mesmo procedida, faz publicar o extrato 
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para 
suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: 
MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.383.659/0001-13, com valor global de R$ 186.328,00 (cento e 
oitenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais), referente ao Lote 
Único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2024.12.23.01. 
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e 
as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão 
e 
Promoção 
Social, 
Juventude, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento 
Econômico, 
Desenvolvimento 
Rural, 
Meio 
Ambiente 
e 
Recursos 
Hídricos, 
Infraestrutura 
e 
Governo, 
Planejamento e Segurança Cidadã, do Município de Irauçuba/CE. 
  
Irauçuba/CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
ROSINEILA DE LIMA 
Chefe de Gabinete  
Secretária de Administração 
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Finanças 
Secretária da Saúde  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA 
Secretária da Educação 
Secretária da Inclusão e Promoção Social  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer  
Secretário de Desenvolvimento Econômico  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO 
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente 
e Recursos Hídricos  
Secretário de Infraestrutura 
  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
Secretária Interina de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:39868F34 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.12.23.01- 
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para suprir 
as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. CONTRATADA: MELC COMÉRCIO DE GÁS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.383.659/0001-13, com valor 
global de R$ 186.328,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e vinte 
e oito reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: 
Manoel Eloy Leitão de Castro. CONTRATANTES: Gabinete da 
Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, 
Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio 
Ambiente 
e 
Recursos 
Hídricos, 
Infraestrutura 
e 
Governo, 
Planejamento e Segurança Cidadã. Assinam pelas Contratantes 
(Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, 
Márcia Helena Santos Barreto, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Josiane Carneiro Braga, 
Francisco Furtado Elias Melo e Maria Erilene Mota de Souza 
(Interina). Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.002 – 
Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 
0002 2.061 – Finanças, recursos Próprio (Fonte 1500000000); 0506 
10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 
recursos Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000) 
0604 12 365 0005 2.043 – Ensino Infantil, 0604 12 361 0005 2.030 – 
Ensino Fundamental; Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% 
(Fonte 1540000000; 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção 
Social, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, 2102 08 245 0007 2.072 – 
CREAS e 2105 08 241 0007 1.101 – C.C. do Idoso, recurso Próprio 
(Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000), FEAS (Fonte 
1661000000; 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 0901 23 122 0002 
2.049 – Desenv. Econômico, 2501 20 122 0002 2.079 – Desenv. 
Rural, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 
2.076 – Governo e Planejamento, recurso Próprio (Fonte 1500000000. 
Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.32.00/3.3.90.32.15. 
Data de Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2025. 
Irauçuba/CE, 19 de fevereiro de 2025. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F03134D5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2024.01.17.01 - SEINFRA. 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N°. 
2023.12.18.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para 
prestação de serviços gráficos de plotagem em colorido, preto e