DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

branco, em papéis sulfites, nos tamanhos A1, A2 e A3 de Projetos de
interesse
da
Prefeitura
Municipal
de
Irauçuba
-
CE.
CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. VALOR DO ADITIVO: valor global de
R$ 10.798,00 (dez mil setecentos e noventa e oito reais). PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): Jose Milton Anastacio Alves Junior. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 122 0002 2051 –
Manutenção da Secretaria, Fonte de recursos: Próprio (Fonte
1500000000), Elemento e Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63.
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro
de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.

Irauçuba/CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4CAB5DC4

SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº
002/2025 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO:
Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços
profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do
Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): ANTONIO CARLOS
DE SOUSA MOTA. VALOR GLOBAL: R$ 399,60 (trezentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 122 0002
2.079 – Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22,
Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 19 de fevereiro –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:09050AA8

SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº
002/2025 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO:
Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços
profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do
Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): GILSON DUTRA
DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 399,60 (trezentos e noventa
e
nove
reais
e
sessenta
centavos).
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501 20 122 0002
2.079 – Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22,
Recurso: Próprio (1500000000). Irauçuba/CE, 19 de fevereiro –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3E983196

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2025.02.26.001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

CONVOCA O CANDIDATO DO CADASTRO
RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL
RETIFICADO
DO
CONCURSO
PÚBLICO
MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS
TERMOS
DO
EDITAL
Nº
001/2023,
HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08-
001,
PARA
PREENCHIMENTO
DE
VAGA
REMANESCENTE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
ITAIÇABA/CE,
o
Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
conformidade com o disposto no art. 37 da Constituição Federal, que
assegura os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade,
Publicidade e Eficiência na Administração Pública, e,
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vaga
remanescente do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023,
para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos no
Município;
CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública em
garantir transparência e celeridade na convocação dos aprovados em
Cadastro Reserva, de modo a atender as demandas da Administração
Pública e da população;
CONSIDERANDO o Resultado emitido pelo Instituto Consulpam,
Consultoria público-privada, empresa organizadora e executora do
referido certame, no dia 08/07/2024, nos termos do Edital nº 001/2023
e seus aditivos acerca das etapas de execução do referido concurso;
CONSIDERANDO o Decreto nº 2024.07.08-001, de 08 de julho de
2024, que Homologa o Resultado Final do Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Itaiçaba, regido pelo Edital nº 001/2023 -
Retificado;
CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos,
bem como o Capítulo XIII - Das Disposições Gerais e o Capítulo XIV
- Das Disposições Finais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica CONVOCADO O CANDIDATO RELACIONADO
NO ANEXO I DESTE DECRETO, para a entrega de
documentos/exames, bem como a realização do exame admissional,
visando o preenchimento das vagas remanescentes, conforme a ordem
de classificação final e o cadastro reserva, do concurso público regido
pelo Edital nº 001/2023 e seus aditivos, homologado pelo Decreto nº
2024.07.08-001.
Art. 2º - Fica estabelecido o seguinte cronograma:

DATA
ETAPA
28/02/2025
Apresentação/Realização de Exames Admissionais.
06/03/2025 e 07/03/2025
Entrega de Documentação e Exames Médicos pelos
candidatos aprovados na etapa anterior.
*Documentos e exames especificados no Edital nº 001/2023 nos itens
9 e 9.1, respectivamente.
§1º - A apresentação/realização dos Exames Médicos Admissionais,
será realizado na CLÍNICA AMC - ARACATI MEDICAL
CENTER, situado à Rua Coronel Alexandrino, nº 160, Bairro: Nossa
Senhora de Fátima, ao lado do INSS, Cidade: Aracati/CE, CEP:
62.800-000. HORÁRIO: 7h às 10h.
§2º - O candidato apto nos exames admissionais fará a entrega das
documentações no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Itaiçaba, situado à Rua Coronel João Correia, nº 298,
Bairro: Centro, Itaiçaba/CE, CEP: 62.820-000.