DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
PREFEITURA DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADESÃO N.º 001/2025-ADESRP
O órgão Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto,
Ciência e Tecnologia torna público a adesão à Ata de Registro de
Preços n.º SC-PE002/2024.02, realizada pela Secretaria de Cultura, do
município de Nova Russas, Ceará, oriunda do Pregão Eletrônico n.º
SC-PE002/2024, que tem por objeto o Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
organização, planejamento e execução de eventos, locação de
infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, compreendendo
a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações
elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos,
para atender as demandas da Secretaria de Cultura do município de
Itaiçaba, Ceará. Fornecedor Contratado: F C CUNHA RUFINO
LTDA, CNPJ n.º 10.587.062/0001-03, valor total R$ 1.914.864,25
(um milhão, novecentos e catorze mil, oitocentos e sessenta e quatro
mil, vinte e cinco centavos). Data da adesão: 25/02/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura Desporto, Ciência e
Tecnologia.
Publicado por:
Demyson Aylanne Rodrigues Lima
Código Identificador:B5DE5E8D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADESÃO N.º 002/2025-ADESRP
O órgão Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto,
Ciência e Tecnologia torna público a adesão à Ata de Registro de
Preços n.º 12.001/2024, realizada pela Secretaria de Turismo e
Cultura do município de Aracati, Ceará, Ceará, oriunda do Pregão
Eletrônico n.º 12.001/2024-SRP, que tem por objeto o registro de
preços para futura e eventual serviços de locação de estrutura,
equipamentos
diversos,
serviços
profissionais
especializados,
decoração, show artíticos de atrações de pequeno porte e apoio
logístico para a realização de eventos promovidos através da
Secretaria de Turismo e Cultura do município de Itaiçaba, Ceará.
Fornecedor Contratado: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS
LTDA, CNPJ n.º 07.311.274/0001-40, valor total R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais). Data da adesão: 26/02/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura Desporto, Ciência e
Tecnologia.
Publicado por:
Demyson Aylanne Rodrigues Lima
Código Identificador:A4BE7BDD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
20250203004 CMJ - CONTRATO Nº 20259008 - ORIGEM:
Dispensa Nº 2025021101 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: R P
OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Prestação de serviços
de elaboração de projeto básico, memoria de calculo, memorial
descritivo, elaboração de parecer na fiscalização da execução e
medições da obra de construção dos gabinetes da Câmara Municipal
de Jaguaretama-CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.750,00 (quarenta e
oito mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades
do Legislativo Municipal, R$ 48.750,00 no elemento de despesa
33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços
Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2025 - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:22EBA533
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 352-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 352-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
ANULA as Portarias n.º 350/2025 e n.º 351/2025,
que dispõem sobre nomeações de servidores
públicos, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas
pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei
Orgânica do Município, art. 80, inciso VI e,
CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, que
estabelece que aquele que tem competência para praticar o ato, ou seu
superior hierárquico, detém o poder-dever de anulá-lo em caso de
vícios que o tornem ilegal, conforme disposto na Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO que a anulação de atos administrativos é uma
prerrogativa da Administração, visando à correção de erros materiais e
à manutenção da legalidade e da moralidade administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a legalidade dos atos
administrativos e a correção de erros materiais identificados nas
Portarias nº 350/2025, de 14 de fevereiro de 2025 e nº 351/2025 de 14
de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1° Ficam anuladas as seguinte Portarias:
I – Portaria n.º 350/2025 que nomeou o Sr. Kleber da Silva Monteiro;
II – Portaria n.º 351/2025 que nomeou a Sra. Ana Kercia Amaral
Pinheiro;
Art. 2º A presente portaria de anulação tem efeito retroativo à data de
publicação das portarias descritas no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, em 14 de fevereiro de 2025; 159º Ano de
Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:C147B05F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 353/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 353/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Pricila Cunha Cordeiro para
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Geral
do EJA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
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