DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Jati - CE, 26 de Fevereiro de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:0A2CAA11

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM
DISPUTA Nº 20250211-1/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM
DISPUTA Nº 20250211-1/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE,
torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade
com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a
abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Prestação de serviços de empresa especializada em
licenciamento de uso de sistema de arrecadação tributária com nota
fiscal eletrônica. Junto a prefeitura municipal de jati/ce. no valor
estimado de R$21.792,00 (vinte e um mil e setecentos e noventa e
dois reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de
preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 5 de
Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Jati - CE, 26 de Fevereiro de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:0CD01D6D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1902.02/2025 – AGRIC - DL.
VENCEDOR: MAXIMUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
(51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS),
inscrita no CNPJ nº 51.483.377/0001-80, localizado à Rua Manoel
Felix Vieira, N° 187, CEP 63.860-000, Bairro São José,
Madalena/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
POÇOS
ARTESIANOS
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos
25 de Fevereiro de 2025.

ANTÔNIO RIBEIRO BARROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:87D5F827

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2602.01/2025 - AGRIC
DISPENSA DE LICITA ÇÃO Nº 1902.02/2025 – AGRIC - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei
14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
DE POÇOS ARTESIANOS JUNTO A SECRETARIA DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE
E
RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 08.0808.20.122.2011.2.068 -
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa
juridica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 26 de Fevereiro de 2025.

ANTÔNIO RIBEIRO BARROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:A0F7BAF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2502.03/2025 - SMAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1802.01/2025 - SMAS -DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei
14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM
PRESTADOS
DE
ASSESSORIA
NAS
ÁREAS
ADMINISTRATIVAS
E
FINANCEIRAS,
JUNTO
A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-
CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.037 -
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De
pessoa Jurídica.