DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua 
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 
  
Madalena/CE, aos 25 de Fevereiro de 2025. 
  
MARA MARILIA ALVES DA SILVA 
Secretaria de Assistência Social  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:12AD825C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto 
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1802.01/2025 - SMAS -DL. 
VENCEDOR: PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE 
CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.580.009/0001-11, 
localizado na Rua Coronel João Coelho, N° 207, Andar 3, Sala 01, 
Centro, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM 
PRESTADOS 
DE 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. 
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou 
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à 
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida 
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, 
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta 
apresentada. 
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: 
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos 
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com 
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de 
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de 
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. 
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para 
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a 
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. 
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais 
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 
14.133/2021. 
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo 
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para 
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente 
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do 
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com 
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 
24 de Fevereiro de 2025. 
  
MARA MARILIA ALVES DA SILVA 
Secretária de Assistência Social  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:C7565594 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, e a Sra. MARIA DAS NEVES DA COSTA 
MELO, CPF: 440.755.703-63, residente a Rua Angelita Moreira de 
Melo, 297 – Henrique Jorge – Madalena – Ceará, CEP: 63.860-000, 
celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 
14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1802.01/2025 - SME 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2002.01/2025 – SME 
OBJETO:LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA 
ANGELITA MOREIRA DE MELO, N° 240 – BAIRRO HENRIQUE 
JORGE - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO 
ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO 
(TURMAS 
DE 
EJAI), 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA – CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA: Sra. MARIA DAS NEVES DA COSTA MELO 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA DA COSTA 
MELO 
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 763,64 (setecentos e sessenta e três 
reais e sessenta e quatro centavos) mensais. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.12. 
361.1201.2.024 
- 
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.36.00. 
DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:9F341B33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 10.508.935/0001-37, e o Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA NETO, 
CPF: 091.173.343-49, residente na Av Dau Alberto, 10 - Pinhos - 
Madalena – Ceará, CEP: 63.860-000, celebram o presente contrato de 
locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1902.01/2025 - SME 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2002.02/2025 - SME 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA 
ANTONIO ALVES DA SILVA, S/N, DISTRITO CAJAZEIRAS NO 
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO 
DO ANEXO DA ESCOLA DAU ALBERTO, COM O INTUITO DE 
ABRANGER O ALMOXARIFADO DA REFERIDA UNIDADE, 
VINCULADO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA: Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA NETO  
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.233,23 (mil duzentos e trinta e três 
reais e vinte e três centavos) mensais. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12. 
361.0402.2.010 
- 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. 
DATA DE ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025 
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser 
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:A60C01EA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2502.02/2025 - SME 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1702.03/2025 - SME -DL 
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 
14.133/21. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM 
PRESTADOS 
DE 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
ADMINISTRATIVAS 
E 
FINANCEIRAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.