DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De 
pessoa Jurídica. 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua 
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 
  
Madalena/CE, aos 25 de Fevereiro de 2025. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:F5E0A35C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2602.02/2025 - SEPLAG 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902.01/2025 - SEPLAG -DL  
  
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 
14.133/21. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) DO 
MUNCÍPIO DE MADALENA - CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1616.04.121.0401.2.110 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO. 
Classificação 
Econômica: 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
32.190,00 (trinta e dois mil, cento e noventa reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua 
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 
  
Madalena/CE, aos 26 de Fevereiro de 2025. 
  
VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR 
Secretário de Planejamento e Gestão 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:7C022F1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto 
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1902.01/2025 - SEPLAG -DL. 
VENCEDOR: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.607.801/0001-80, 
localizado a Rua B do Loteamento Cajazeiras, N° 140, CEP 60.864-
465, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, cento e noventa 
reais). 
Objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) DO MUNCÍPIO DE 
MADALENA – CE. 
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou 
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à 
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida 
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, 
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta 
apresentada. 
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: 
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos 
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com 
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de 
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de 
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. 
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para 
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a 
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. 
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais 
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 
14.133/2021. 
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo 
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para 
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente 
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do 
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com 
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 
25 de Fevereiro de 2025. 
  
VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR 
Secretário de Planejamento e Gestão 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:82788C1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2502.01/2025 - SMS  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1702.01/2025 - SMS - DL 
  
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 
14.133/21. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM 
PRESTADOS 
DE 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
ADMINISTRATIVAS 
E 
FINANCEIRAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.077 - 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua 
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 
  
Madalena/CE, aos 25 de Fevereiro de 2025. 
  
CRISLENE BARROS UCHÔA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:CAA6BCFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ