DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$
45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de
Despesa(s): 33.90.40.00/ 33.90.40.15 e serão pagas com Recursos
Próprios
da
Câmara
Municipal
de
Mombaça
-
CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A):
ORGANIZE-SERVIÇOS
E
GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, representada por DENER
COSTA FERREIRA. Mombaça – CE, 24 de fevereiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente
da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:4FD68656

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09.02.2021. SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20219008.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com sede na
Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, s/n, Centro, Mombaça-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76. CONTRATADA: LV Assessoria
e Consultoria Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 10.611.914/0001-42,
com sede na Rua Inácio Xandoca, 135, Alto Alegre, Piquet Carneiro-
CE. OBJETO DO ADITIVO: Ajuste do Contrato nº 20219008
devido à redução orçamentária e inclusão de novos serviços para
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, envolvendo:
Supressão e reajuste do valor contratual. Inclusão de serviços de
capacitação, implementação de ferramentas digitais e consultoria
especializada em auditoria e gerenciamento de contratos. DO
VALOR: Agora, com a inclusão de novos serviços, o valor mensal é
ajustado para R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) que ao longo
de 12 meses, totalizando R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e
quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº
8.666/93; Decisão 215/99 do TCU - Plenário. Novo Valor
Contratual: Reajustado para atender às novas exigências e
necessidades orçamentárias. Data da Publicação: 03 de fevereiro de
2025. Assinaturas: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO - CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA –
CONTRATANTE.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:9C7BFBC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025DIVE-CP

A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE torna público o Termo de
Adjudicação e Homologação referente ao Edital de Chamamento
Público nº 001-2025DIVE-CP, que qualifica como Organizações
Sociais
as
entidades:
INSTITUTO
DE
GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA – FORZA
(CNPJ:
41.697.143/0001-81);
INSTITUTO
DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
IDEAS (CNPJ: 24.006.302/0004-88); INSTITUTO SAÚDE E
CIDADANIA – ISC (CNPJ: 23.569.171/0001-31); INSTITUTO DE
GESTÃO E CIDADANIA – IGC (CNPJ: 24.127.105-0001-74);
INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR E SAÚDE – IGHS
(CNPJ: 40.542.765/0001-78) e INSTITUTO DE PROMOÇÃO E
ASSESSORAMENTO A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO
TERCEIRO SETOR - IPROST - (CNPJ: 49.015.680/0001-06). O
Termo está disponível para consulta no órgão oficial de divulgação do
Município e na sede da Prefeitura.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:834CF283

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº
20022501SDS E 25022502SDS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011-2024DIVE-PE
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
20022501SDS.PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011-2024DIVE-PE.Partes:CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Mombaça, representado pelo o Sr. RAFAEL
ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de
Desenvolvimento Social.CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA
DE GAS LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA LIMA FILHO.Objeto:AQUISIÇÃO DE GÁS E
VASILHAME GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.Vigência:A partir da assinatura
do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor: R$ 18.476,10
(dezoito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dez
centavos).Dotação
Orçamentária:Projeto
Atividade:
1401.08.122.0004.2.045
nos
elementos
de
despesas:
33.90.30.00/3.3.90.30.04/44.90.52.00/4.4.90.52.12, serão pagos com
Recurso não vinculados de Impostos.Assinaturas:Sr. RAFAEL
ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de
Desenvolvimento Social..CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA
DE GAS LTDA, representada.Sr. FF DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA, representante legal da empresa: FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA LIMA FILHO. RAFAEL ÂNGELO MARQUES
GONÇALVES E SILVA. Secretário de Desenvolvimento Social

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
20022502SDS.PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011-2024DIVE-PE.Partes:CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Mombaça, representado pelo o Sr. RAFAEL
ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de
Desenvolvimento Social.CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA
DE GAS LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA LIMA FILHO.Objeto:AQUISIÇÃO DE GÁS E
VASILHAME GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.Vigência:A partir da assinatura
do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor:R$ 49.654,30
(quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta
centavos).Dotação
Orçamentária:Projeto
Atividade:
402.08.122.0013.2.049/1402.08.245.0013.2.057/1402.08.245.0013.2.
058,
nos
elementos
de
despesas:
33.90.30.00/3.3.90.30.04/44.90.52.00/4.4.90.52.12, serão pagos com
Recurso não vinculados de Impostos.Assinaturas:Sr. RAFAEL
ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de
Desenvolvimento Social. CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA
DE GAS LTDA, representada.Sr. FF DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA, representante legal da empresa: FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA LIMA FILHO. RAFAEL ÂNGELO MARQUES
GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F7ACC99E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº
26022501SEINFRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024DIVE–PE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26022501SEINFRA.PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE–PE.Partes:CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pelo Secretário de
Agricultura e Pecuária, Sr. FRANCISCO LINO CAVALCANTE
NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura .CONTRATADA:
J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada pelo
Sr.
JOÃO
VITOR
SOUSA
TEIXEIRA
FELINTO.Objeto:AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.Vigência:A partir da assinatura
do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor: R$ 27.149,80 (vinte e
sete mil, cento e quarenta e nove reis e oitenta centavos).Dotação
Orçamentária:Projeto
Atividade:
2001.15.122.0004.2.068,
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Serão pagos com Recursos não vinculados
de
Impostos.
Assinaturas:
Sr.
FRANCISCO
LINO
CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura. Sr.