DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.005. 
ELEMEMTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 2.496,52 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E 
DOIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2025. 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES. 
  
Nova Russas-CE, 21 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:ABB25FEB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP002/2025 
 
A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 
20 
de 
março 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº SI-CP002/2025. Objeto: REFORMA DA PRAÇA 
FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA (CHICO PITANGA) NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 27 de 
fevereiro de 2025. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:0736F177 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO 
PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS - SS-
CP002/2025 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO 
PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. O 
Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. º SS-CP002/2025, cujo objeto versa 
sobre 
a 
CONSTRUÇÃO 
DE 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL I (CAPS I) - NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE, ATRÁVES DO NOVO PAC, reabrindo-se o prazo 
para cadastramento das propostas até o dia 21 de março de 2025 às 
09:00h, o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, 
das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, 
Centro, 
Nova 
Russas/CE, 
ou 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 
26/02/2025. 
 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:B4153DCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO; 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ORÇAMENTO; 
SEC. 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO 
– 
SAGDH; 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO; SECRETARIA DE TURISMO 
E CULTURA, do Município de Orós-CE, torna público o extrato do 
termo de colaboração de nº. 2025.01.13.01/2025  
resultante do Chamamento Público n° 2025.01.13.01: 
  
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE 
TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO 
DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA 
COMUNIDADE LOCAL. 
  
As despesas correrão pela seguinte dotação orçamentária: 
SECRETARIA 
DOTACAO 
ELEMENTO/FONTE 
0401 
Secretaria 
de 
Finanças e Orçamento 
04 
123 
0021 
2.006 
Gerenciamento e 
Manutenção das 
Atividades 
da 
Sec.de Finanças 
e Planejamento 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
0801 
Sec. 
Uni.da 
Educação,Esp,e 
Juventude 
12 
122 
0021 
2.033 
Gerenciamento e 
Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Educação 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 
0501 Sec. de Obras, 
Transporte 
e 
Urbanismo 
  
15 
122 
0021 
2.009 
Gerenciamento e 
Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
0601 Sec. Agricultura, 
Pecuária, 
Abastecimento, e Meio 
Ambiente. 
  
04 
122 
0021 
2.013 
Gerenciamento e 
Manutenção das 
Atividade 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Meio Ambiente, 
Aquicultura 
e 
Pesca. 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1001 Sec. Mun. Ass. 
Social 
e 
Des. 
Econômico 
08 
244 
0021 
2.082 
Gerenciamento e 
Manutenção das 
Atividade 
da 
Sec. 
Mun. 
de 
Assistência 
Social 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
0701 Sec. Mun. de 
Turismo, 
Cultura 
e 
Eventos 
  
23 
122 
0021 
2.027 
Gestão 
Administrativa e 
Incremento 
do 
Turismo 
  
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1201 
Sec.Mun.Adm.,Gest.,e 
Desenv.,Humano-Sagd 
  
04 
122 
0021 
2.114 
Gerenciamento e 
Manutenção das 
Atividades 
da 
Sec. Mun. Adm. 
Gestão e Desenv. 
Humanos 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos