DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
VALOR GLOBAL: R$ 6.002.420,52 (seis milhões dois mil 
quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 
26 de fevereiro de 2025 
  
VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: O prazo de 
execução e de vigência desta Parceria corresponderá período de 02 
(dois) anos, ou seja, de 26/02/2025 até 26/02/2027. 
  
Organização da Sociedade Civil Parceira: FUNDACAO DE 
CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO – 
FUNCEPE. 
  
ASSINA PELA OSC PARCEIRA: LAURA MARIA DE MELO 
FURLAN. 
  
ASSINA PELA CONTRANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu 
Ordenador de Despesas, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE 
FREITAS; SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E 
DESENV. ECONOMICO, CNPJ neste ato representado pelo seu 
Ordenador de Despesas, Sr. JESSE NUNES DE ANDRADE; 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, neste ato 
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. MARCELO 
BATISTA DE LIMA; SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO – SAGDH, neste ato representado pelo seu Ordenador de 
Despesas, Sr. LUIS GONZAGA JOSINO; SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, neste ato representado 
pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. GEMAR MORENO DA SILVA; 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, neste ato representado 
pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. JOAO ANDRADE SANTANA. 
  
ORÓS/CE, 26 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De 
Educação, Esporte E Juventude 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do 
Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico 
MARCELO BATISTA DE LIMA 
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De 
Finanças E Orçamento 
Ordenador De Despesas Sec. De Agricultura, 
Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente E 
Secretaria 
De 
Administração, 
Gestão 
E 
Desenvolvimento Humano – Sagdh 
GEMAR MORENO DA SILVA 
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras, 
Transporte E Urbanismo 
Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Turismo 
E Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:67D09C9A 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de 
despesas Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua 
equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de 
licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o 
presente processo administrativo de licitação, lotes 02, 05, 06, 08, 10, 
12, 13 na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-
SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: 
DIEGO PEREIRA FECHINE ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) 
com os lotes 2, 8, 12 e 13, no valor total de R$ 368.200,00 
(TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS REAIS); 
JACQUELINE SILVA FROTA CNPJ N° (46.763.015/0001-02) 
com o lote 5, no valor total de R$ 64.047,00 (SESSENTA E 
QUATRO MIL E QUARENTA E SETE REAIS); OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 
CNPJ N° (41.600.131/0001-97) com os lotes 6 e 10, no valor total de 
R$ 
158.315,30 
(CENTO 
E 
CINQUENTA 
E 
OITO 
MIL, 
TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS); 
  
Importando esta adjudicação e homologação no R$ 590.562,30 
(QUINHENTOS 
E 
NOVENTA 
MIL, 
QUINHENTOS 
E 
SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), TIPO 
MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 26 DE FEVEREIRO 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FA672AD4 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.12.04.01/06- SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.12.04.01/06- SRP 
  
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
Sr(a). 
FRANCISCO 
MOISES 
BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.04.01/06-SRP, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA : DIEGO PEREIRA FECHINE ME 
ENDEREÇO : R DO SEMINARIO, 941 - LETRA D, SAO 
MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63.010-457 
CNPJ Nº : 33.634.178/0001-43. 
REPRESENTANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE 
CPF N° : ***.680.043-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
368.200,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS 
REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, 
contados a partir da data de sua assinatura. 
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. 
ASSINA PELO LICITANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE 
(DIEGO PEREIRA FECHINE ME) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISES 
BEZERRA 
DE 
FREITAS 
(ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE). 
Orós-Ce, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.