DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
CONSIDERANDO a Ata nº02 da reunião que trata da recomposição 
do CME, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025. 
RESOLVE: 
Art.1° - Nomear os membros, abaixo relacionados, para integrar o 
Conselho Municipal de Educação-CME do município de Piquet 
Carneiro, Ceará, para o triênio 2023/2026 de fevereiro. 
Art. 2° - Conselho Municipal de Educação-CME tem a seguinte 
constituição: 
Representante do Poder Executivo 
Representantes da Secretaria Municipal de Educação Cultura e 
Desporto: 
Titular: Maria Holeda Batista Almeida- CPF 822.316.303-97 
Suplente: Antônio Firmino de Sousa- CPF 230.630.503-00 
Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de Ensino 
Fundamental: 
Titular: Juliana Maira de Góes- CPF 028.126.133-43 
Suplente: Antônia Gorete Batista das Chagas- CPF 575.771.533-20 
Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de Ensino 
Infantil: 
Titular: Antônia Dauriene de Oliveira Silva- CPF 796.934.233-72 
Suplente: Ivete Dias de Carvalho Costa- CPF 840.419.193-04 
Representantes dos Profissionais da Educação 
Representante do 
Magistério 
Público 
Municipal do 
Ensino 
Fundamental: 
Titular: Roosvelt Vitor Machado- CPF 743.510.443-49 
Suplente: Rocheli Cristina Marques Bezerra Nascimento- CPF 
659.294.973-20 
Representantes dos técnicos do Sistema Municipal de Educação: 
Titular: Francisca do Carmo Alves da Silva- CPF 023.236.673-00 
Suplente: Jéssica Bernardino dos Anjos- CPF 061.536.773-98 
Representantes da Sociedade Civil 
Representantes das Instituições Privadas de Educação de Piquet 
Carneiro: 
Titular: Arina Rodrigues Delfino- CPF 708.347.843-00 
Suplente: Damiana Bezerra Alves- CPF 859.419.483-87 
Representantes das Associações de Pais e Mestres das Escolas 
Municipais: 
Titular: Liduina Rodrigues de Lima- CPF 030.787.803-17 
Suplente: Eloiza Alves Martins- CPF 038.698.663-03 
Representantes de Alunos da Educação Básica Pública: 
Titular: Pedro Kennedy Lopes Viana- CPF 095.720.223-77 
Suplente: Amabily Sophia Moura Fernandes Nascimento- CPF 
631.085.523-92 
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Paço da Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, em 26 de fevereiro de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:9995AA25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 
 
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PEDREIRO/SERVENTE/GESSEIRO/COVEIRO/JARDINEIRO
/ELETRICISTA/BOMBEIRO HIDRÁULICO 
O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna público aos interessados, o 
Edital de Credenciamento nº 001/2025, para: O presente Chamamento 
Público tem como objetivo o credenciamento de pessoas físicas para 
atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro, 
jardineiro, eletricista e bombeiro hidráulico para atender demandas 
das diversas secretarias durante o exercício 2025, conforme 
especificações constantes do anexo I, parte integrante do edital. O 
recebimento da documentação terá início no dia 27 de fevereiro de 
2025, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17h00, no Setor de 
Licitação. O edital com os dados completos encontra-se disponível 
gratuitamente no Setor de Licitação, localizada na Praça Mariano 
Aires, s/nº, centro, Piquet Carneiro-CE, no site do município 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br, 
ou 
pelo 
e-mail: 
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br Piquet Carneiro, 27 de fevereiro 
de 2025.  
  
JEOVANO PAES MONTE –  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:CF5B3A13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 
  
O Prefeito Municipal de Potengi, no uso de atribuições legais, 
conferido pela Lei Orgânica Municipal: 
CONSIDERANDO, a realização do concurso público de provas e 
títulos no ano de 2015, regido pelo Edital 01 de 09 de junho de 2015 e 
homologado pelo Decreto Municipal 001 de 04 de janeiro de 2016. 
CONSIDERANDO, a suspensão inicial e posterior retomada dos atos 
referentes ao certame, em razão de decisão judicial definitiva. 
CONSIDERANDO, a necessidade de convocação de candidato 
aprovado para o cargo de Secretário Escolar, decorrente de vacância 
de cargo ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA, 
em virtude de aposentadoria pelo INSS no ano final do ano de 2024. 
CONSIDERANDO, a necessidade de convocação de candidatos 
aprovados para os cargos de: Técnico de Enfermagem e Cozinheira, 
carências essas surgidas na administração municipal cujos cargos 
foram criados por meio da Lei Municipal nº 542/2025. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Convocar os candidatos listados no anexo I, para querendo, se 
apresentarem com a documentação necessária, afim de que sejam 
nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. 
Art. 2º. Os candidatos ora convocados, deverão comparecer 
pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração 
com firma reconhecida no prazo de 5 (cinco) de dias a contar da 
publicação deste ato, no setor de recursos humanos da prefeitura 
municipal de Potengi, no horário de 08 h às 12 h e de 14h às 17h de 
segunda a sexta-feira, localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, 
para a entrega dos documentos constantes do anexo II deste edital. 
Parágrafo único. Não serão recebidos documentos de forma parcial, 
sendo que a falta de qualquer documento de que trata o anexo dois 
deste edital acarretará o não cumprimento da exigência. 
Art. 3º. O não comparecimento no prazo disposto no artigo 2º deste 
edital, implicará na desistência do candidato convocado. 
Art. 4º. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega da 
documentação exigida, o candidato deverá se fazer presente para ato 
de nomeação e posse que ocorrerá na Prefeitura Municipal de 
Potengi/CE, mediante assinatura de termo de posse. 
Art. 5º. Fica os candidatos convocados advertidos da impossibilidade 
de cumulação de cargos públicos fora das exceções previstas na 
Constituição Federal. 
  
Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 26 de fevereiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal de Potengi/CE 
  
ANEXO I 
  
NOME 
CARGO 
CLASSIFICAÇÃO 
ANTONIA RODRIGUES DA 
FONSECA 
TÉCNICO 
DE 
ENFERMAGEM 
ESCONDIDO 
1ª Lugar Classificáveis 
CICERA 
RAFAELA 
RODRIGUES DE SOUSA 
COZINHEIRO 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 5º Lugar Classificáveis 
RAPHAELA 
RODRIGUES 
DE ALENCAR OLIVEIRA 
SECRETÁRIO ESCOLAR  
SEDE 
6º Lugar Classificáveis