DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
Quiterianópolis – CE, em 17 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Sr. MARIO DE SOUZA SOARES, para ocupar
o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Prefeitura Municipal de
Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 17 de
fevereiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:159C1EAD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 141/2025
PORTARIA N° 141/2025
Quiterianópolis – CE, em 17 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE:
Art.1º - Designar a Sra. SUZANA BEZERRA DE LACERDA, para
ocupar o cargo de ASSESSORA JURÍDICA da Prefeitura Municipal
de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 17 de
fevereiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:491BAE8F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 621 DE 25 DE FEVEREIRO DE
2025.
CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
QUIXADAENSE AO JOVEM MARCUS TULIO
FIGUEREDO
OLIVEIRA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela vivência e dedicação aos estudos em Quixadá, fica
concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao jovem Marcus Tulio
Figueredo Oliveira, natural de Quixeramobim-Ce.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Fevereiro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO
1º Vice-Presidente.
GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA
2ª Vice-Presidente.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:FF2D8F22
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 622 DE 25 DE FEVEREIRO DE
2025.
CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃ
QUIXADAENSE
A
MARIA
GYZELE
DE
FREITAS
MOURA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela vivência em Quixadá, formação cultural em turismo e
desenvolvimento de empresa de confeitaria e gelateria no município,
gerando emprego e renda, fica concedido o Título de Cidadã
Quixadaense a Maria Gyzele de Freitas Moura, natural de
Fortaleza-Ce.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Fevereiro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO
1º Vice-Presidente.
GEYSIANE DA SILVA SIQUEIRA VIANA
2ª Vice-Presidente.
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
1º Secretário.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:BEE0F724
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24.02.001/2025 NOMEIA OS(AS)
SERVIDOR(ES) PARA ATUAR COMO MEMBRO(S) DA
EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 24.02.001/2025
NOMEIA OS(AS) SERVIDOR(ES) PARA ATUAR
COMO MEMBRO(S) DA EQUIPE TÉCNICA DE
PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM A LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO
MUNICIPAL Nº 23/2023, QUE REGULAMENTA
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