DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Déborah Lizandra Brito Lima Xavier (Titular) 
Aparecida de Freitas Araújo (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Glinailzia Dodo da Silva (Titular) 
Maria das Graças de Araújo Bezerra (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Ellen dos Santos Lima (Titular) 
Raimunda Gerlane Lima Maia (Suplente) 
  
4- SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
Vandesonia Maria de Sousa Oliveira (Titular) 
Antônio Hiago Rodrigues Sousa Lima (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA 
Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Titular) 
Francisca Marilia Queiroz Silva (Suplente) 
  
2-ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE 
Maria do Socorro Sousa de Matos (Titular) 
Maria Eliete Rodrigues de Lima (Suplente) 
  
3-ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS 
Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues (Titular) 
Adriano Deodato Lima Oliveira (Suplente) 
  
4-ASSOC. COOPAF 
José Gladimar de Araújo (Titular) 
Kemili Vitória Rodrigues dos Santos Sousa (Suplente) 
  
5- ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA (ATMO) 
José Alexandre Martins Araújo (Titular) 
Renê Rodrigues de Lima (Suplente) 
  
6- ASSOCIAÇÃO DA BOTICA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA 
COSTA 
Francisca Edicarla Santiago (Titular) 
Francisca Francilene de Araújo Costa (Suplente) 
  
7- PASTORAL DA CRIANÇA 
Ana Claudia Sombra Santos (Titular) 
Maira Patrícia de Freitas Araújo (Suplente) 
  
8- ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) DE MATÉRIAIS 
RECICLÁVEIS PAZ E AMOR 
Antônia Frota de Sousa (Titular) 
Aldemir Frota de Sousa (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 
dias de fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E886E01D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 096.02.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação 
municipal, bem como na Lei de nº 847/2021, 12 de março de 2021, 
que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 
COMDIM do Município de Quixeré – CE, e dá outras 
providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES 
OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 368.161.163-72, matrícula junto 
ao Município de Quixeré-CE de nº 125066-3, para ser a gestora do 
Fundo a ser criado do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 
COMDIM do Município de Quixeré – CE. 
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 
dias de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FFEB3015 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 097.02.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação 
municipal, bem como nas Leis de nº 254/1996, de 08 de maio de 
1996; 476/2007, de 25 de maio de 2007, que criou o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do 
Município de Quixeré – CE, e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
do Município de Quixeré-CE, MARIA ELIETE FERNANDES 
OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 368.161.163-72, matrícula junto 
ao Município de Quixeré-CE de nº 125066-3, para ser a gestora do 
Fundo a ser criado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional – COMSEA do Município de Quixeré – CE. 
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 
dias de janeiro de 2025. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A837EF60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.002-SEINFRA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 - 
CONTRATO 
Nº 
20250212.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.02.10.2024-DIV- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVICOS 
URBANOS 
- 
CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MADEIRAS 
E 
ASSESSÓRIOS 
DE 
MADEIRA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 51.893,00 (cinquenta e um mil, 
oitocentos e noventa e três reais) - PROGRAMA DE