DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2025.02.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, 
junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Quixelô/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: a licitante HF PNEUS 
LTDA inscrito no CNPJ nº 18.180.450/0001-79 classificada no LOTE 
04 – Veículos de Grande Porte (Caminhões basculante, Baú, no valor 
global de R$ 181.425,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e 
vinte e cinco reais), LOTE 05 – Máquinas Pesadas, no valor global de 
R$ 928.896,00 (novecentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e 
seis reais), de conformidade com os Preços acostados na Ata da 
Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 – Guilherme de Lima - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. 
  
Data da Homologação: 26 de Fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:F14779B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Quixelô 
  
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2025.02.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, 
junto aos veículos pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de 
Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. 
Licitante Vencedor): a licitante HF PNEUS LTDA inscrito no CNPJ 
nº 18.180.450/0001-79 classificada no LOTE 01 – Motocicletas, no 
valor global de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta 
reais), LOTE 02 – Veículos de Pequeno Porte (Passeio e Utilitário e , 
no valor global de R$ 485.688,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil 
seiscentos e oitenta e oito reais), LOTE 03 – Veículos de Grande 
Porte (Ônibus e Micro-ônibus), no valor global de R$ 91.155,00 
(noventa e um mil cento e cinqüenta e cinco reais), de conformidade 
com os Preços acostados na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo 
e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana 
Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 26 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:8B4AA476 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 057.03.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 847/2021, de 12 de março 
de 2021, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – 
COMDIM de Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Atualizar os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA MULHER DE QUIXERÉ – COMDIM, Gestão 
2023-2025, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Rebeca Brito Freitas (Titular) 
Aparecida de Freitas Araújo (Suplente) 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Francisca Eliene Rodrigues de Melo (Titular) 
Nayra Sandy Sousa Lima (Suplente) 
  
3-SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
Vandesonia Maria de Sousa Oliveira (Titular) 
Maria Aliete Xavier Sousa (Suplente) 
  
4-SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Maria de Fatima do Norte Oliveira (Titular) 
Israela Lima Araújo (Suplente) 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
1-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 
  
Célia Maria de Lima (Titular) 
Ana Flavia da Costa Freitas (Suplente) 
  
2- REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS 
  
Maria de Fátima Melo Viana (Titular) 
Deuzeleide da Costa Sousa (Suplente) 
  
3- REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS 
  
Francisca Edicarla Santiago (Titular) 
Jayne Emilly Paiva Xavier (Suplente) 
  
4-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL OITICICA 
  
Francisca Marilia Queiroz Silva (Titular) 
Maria Elvirene de Araújo Ferreira (Suplente) 
  
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 
dias de fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5490F45E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 058.03.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 254/96, de 8 de maio de 
1996 e Lei 476/2007, de 25 de maio de 2007, que criou o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de 
Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Atualizar os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXERÉ 
– COMSEA, Gestão 2023-2025, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS