DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.109 - Manter as Atividades 
Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, no 
elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material 
para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; - VIGÊNCIA: 
31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:938894EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS 
Nº 20250124.003/ 20250124.013/20250128-001 
 
EXTRATO DOS TERMOS DE RESCISÕES 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público os 
EXTRATOS 
DAS 
RESCISÕES 
DOS 
CONTRATOS 
Nº 
20250124.003/ 20250124.013/20250128-001/, decorrente do Pregão 
Eletrônico nº 001.29.10.2024-DIV. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS 
MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM 
IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 
14133/21. 
ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO/ NATHAN DE MATOS REBOUÇAS/ ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO.  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA. 
Russas/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secreataria de Educação e Desporto Escolar 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:30E82A28 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - 
ARP Nº 006/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.29.10.2024-
DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - 
DETENTOR DA ARP).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS 
MATERIAIS 
PARA 
REPOSIÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
EM 
IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - 
VALOR TOTAL: R$ 3.014.876,07 (três milhões e catorze mil, 
oitocentos e setenta e seis reais e sete centavos) - VIGÊNCIA DA 
ARP: 12(doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 
2025 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Representante Legal do Órgão Gerenciador  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:7D77B34E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
Nº 001.29.10.2024-DIV 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO Nº 001.29.10.2024-DIV 
  
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 
001.29.10.2024-DIV, referente ao Processo Administrativo nº 
00009.20240313/0003-48, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de 
abril de 2021, ADJUDICA E HOMNOLOGA ao licitante vencedor a 
empresa 
REFORMAR 
CONSTRUCOES 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ/MF: 29.186.782/0001- 87, pelo melhor valor de R$ 
3.014.876,07 (três milhões e catorze mil, oitocentos e setenta e seis 
reais e sete centavos), em 25/02/2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saude 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B5575C39 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
  
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
através 
das 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICICPIO DE RUSSAS, torna público o extrato dos TERMOS 
ADITIVOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos 
CONTRATOS N.º 20241216.001-SEMED, 20241216.002-SEMUS, 
20241216.003-FMAS, 
20241216.004-SEFIN, 
20241216.005-
GABINETE, 
20241216.006-GAB-VICE, 
20241216.007-
DEMUTRAN, 
20241216.008-SEMA, 
20241216.009-SEDEAC, 
20241216.010-SETAS, 
20241216.011-SEGOV, 
20241216.012-
SEGEPE, 20241216.013-PGM, 20241216.014-CGM, 20241216.015-
SEPLAG, 
20241216.016-SEINFRA, 
20241216.017-SECULT, 
20241216.018-SEAGRI, 20241216.019-SEDEAC, decorrente do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, que tem 
por objeto, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA 
PARCELADA, 
PARA 
ATENDIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
O 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-FINANCEIRO: 
Após 
o 
procedimento 
de 
reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO 
ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme tabela abaixo: 
ITEM 
1 
- 
GASOLINA 
COMUM 
- 
LITRO 
- 
VALOR 
CONTRATADO: 
R$ 
5,38 
- 
TOTAL 
PERCENTUAL 
DO 
REAJUSTE: +16,18% - VALOR REAJUSTE: R$ 6,25. 
ITEM 2 - ETANOL - LITRO - VALOR CONTRATADO: R$ 4,02- 
TOTAL PERCENTUAL DO REAJUSTE: +24,13% - VALOR 
REAJUSTE: R$ 4,99. 
ITEM 3 - ÓLEO DIESEL S-10 - LITRO - VALOR CONTRATADO: 
R$ 5,46 - TOTAL PERCENTUAL DO REAJUSTE: +14,47% - 
VALOR REAJUSTE: R$ 6,25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo art. art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 
14.133/2021 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 31 de janeiro, tendo sua vigência a partir 
desta data. 
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: