DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Art. 1° - CONCEDER ao servidor PAULO VINICIUS FERREIRA 
PEIXOTO, portador do CPF nº ***.682.***-57, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 4, conforme 
TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
26 de fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:C8534AF3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2602011/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO PATRICIO 
DANTAS, portador do CPF nº ***.201.***-87, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 5, conforme 
TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
26 de fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:6FB23A63 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2602012/2025 DO 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora ALINE RODRIGUES DA SILVA, 
portadora do CPF nº 062.***.683-**, no Cargo Comissionado de 
COORDENADOR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA 
CONTRA AS MULHERES – DAS 01, parte integrante da 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Complementar 11/2024 de 13 de dezembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 10 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:779085E6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2602013/2025 DO 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 06 de março à 04 de 
abril de 2025, ao servidor JOSÉ EUDES DE SOUSA CAMPOS, 
portador 
do 
CPF 
nº 
387.***.793-**, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE 
RURAL, matrícula 218, relativas ao Período Aquisitivo de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:2AB1709E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2602014/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
PATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o nascimento de seu filho Thales Cabral 
Sisnando, nascido aos 21 de fevereiro de 2025, consoante certidão de 
nascimento; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER 
na 
forma 
da 
lei 
a 
LICENÇA 
PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. JEREMY 
GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO, portador do CPF nº 
058.***.533-**, matrícula 6860, ocupante do cargo de motorista, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21/02/2025 a 
22/03/2025 .