DOMCE 27/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3661 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 21 de fevereiro de 2025, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
Santana do Cariri, 26 de fevereiro de 2025 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:175537D5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2602015/2025 DO 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor JOÃO DAMIÃO PAULO DOS 
SANTOS, portador do CPF nº 032.***.983-**, no Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte 
integrante da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
ROMARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 
2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:766EC213 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2602016/2025 DO 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANTONIA OCELIA ALVES DA 
CRUZ, portadora do CPF nº 038.***.813-**, no Cargo Comissionado 
de ORIENTADOR PEDAGÓGICO - DAS 03 parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2102038/2025 de 21 de fevereiro de 
2025. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:FABD3B4B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2602017/2025 DO 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA PAULA TAVEIRA DE 
SOUSA, portadora do CPF nº 036.***.813-**, no Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte 
integrante da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
ROMARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 
2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:6E8682FB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2602018/2025 DO 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES 
PEIXOTO DE SOUZA, portador do CPF nº 013.***.663-**, no 
Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, 
parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
ROMARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 
2009.