DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº
9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 26 de fevereiro de 2025, foram
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
.ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.PROTOCOLO Nº
.CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. .Phalaenopsis Blume
.Phalince
.21806.000211/2021
.20250043
. .Phalaenopsis Blume
.Phallincg
.21806.000212/2021
.20250044
. .Phalaenopsis Blume
.Phalhetwer
.21806.000213/2021
.20250045
. .Phalaenopsis Blume
.Phalisych
.21806.000214/2021
.20250046
. .Glycine max (L.) Merr. .CZ26B56XTD
.21806.000257/2022
.20250047
. .Glycine max (L.) Merr. .CZ48B01I2X
.21806.000266/2022
.20250048
. .Lolium L.
.CAMPOS GERAIS
.21806.000065/2023
.20250049
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000017202588 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para a
prestação dos serviços continuados de vigilância armada, desarmada e de segurança
patrimonial para atender a base física de Jundiaí Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada do processo
vigente deseja romper o contrato. Sendo assim, a nova empresa REMASNESCENTE assumirá o
serviço. Declaração de Dispensa em 31/01/2025. ALESSANDRA BARBOSA MORO. Chefe Sad.
Ratificação em 26/02/2025. HENRIQUE PALOSCHI HORTA. Coord. Substituto Lfda-sp. Valor
Global:
R$ 57.387,67.
CNPJ
CONTRATADA
: 34.305.968/0001-48
LIBRA
SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA.
(SIDEC - 26/02/2025) 130102-00001-2024NE000034
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de
Projeto de
Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação,
SEI 21159.005164/2023-02 SAIC
22500.23/0074-7-01, referência (TED - MIDC) transfere gov. nº 952958/2023); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes
-FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51 (convenente); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do Convênio de 11/03/2025 até 11/09/2025 e a redistribuição orçamentária entre rubricas,
mantido o valor global, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado
que integrará este Termo Aditivo; Data da assinatura: 24/02/2025; Vigência: de 11/03/2025 até
a 11/09/2025; Signatários: UD Embrapa Amazônia oriental - Maria Rosa Travassos da Costa
Rosa, chefe Adjunto, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Rodrigo Gava Diretor
Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de cooperação Técnica e Financeira.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ:
00.348.003/0137-94, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG inscrita no CNPJ: 03.438.169/0001-16 e empresa NOEN Biotecnologia
Ltda. inscrita CNPJ: 36.932.917/0001-71. CLÁUSULA PRI MEIRA - Do Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sétima do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA originário, com registro no SAIC nº 21400.24/0274-5, bem como incluir Plano de
Trabalho atualizado. Data assinatura: 26.02.2025. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Sr. Luis Clovis
Belarmino - FAPEG e Leandro Toshio Sudo - Representante do Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis do Clima Temperado- SEI nº 117425099; Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Instituto Federal de Ed u c a ç ã o
Ciência e Tecnologia Sul Rio-Grandense - IFSUL; Cláusula Primeira - Objeto - A Embrapa
Considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica,
em detrimento de outra forma de alienação, bens como o atendimento dos termos da
legislação pertinente, quanto a doação de bens móveis público, decide doar a DONATÁRIA, os
bens móveis de sua propriedade a seguir identificados - Gerador de energia: Conjunto de
turbina eólica para geração de energia elétrica. Marca: Enersud, KVA'S 1.0 e Aurora Power
One, Gerador de energia: Conjunto solar fotovoltaico, Marca SMA e Yingli Solar. Patrimônio
710113177; Medidor de energia elétrica Descrição: Eletrônico, Marca ELO, Modelo ELO2123D
- Patrimônio 71012449; Estação Meteorológica - Descrição: Vantage pro2, com tripe e Kit
registradores, modelo 6162, marca Davis- Patrimônio 71012633. Data de assinatura:
26.02.2025; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho -Representantes
da Embrapa Clima Temperado e Carlos Jesus Anghinoni Corrêa- Diretor Geral do IFSUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 01 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94, Contratada: Empresa Rede Nacional
de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ sob o N.º
37.381.902/0001-25. Contrato SEI nº 9573654. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a Repactuação, em decorrência do reajuste do salário
mínimo do Rio Grande do Sul, considerando a edição da Lei nº 16232 de 16.12.2024
publicada no DOU em 17.12.2024, retroativo a 17.12.2024. A Embrapa pagará a
CONTRATADA por 06 jovens aprendizes e pelos serviços contratados, em razão da
repactuação, o valor mensal de 1.608,23 (Hum mil, seiscentos e oito reais e vinte e três
centavos) por aprendiz, ficando o valor total mensal de R$ 9.649,38 (nove mil, seiscentos
e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), e o preço global considerando os
36(trinta e seis) meses restantes de sua vigência, é de R$ 347.377,68 (trezentos e quarenta
e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e compreende
impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas com materiais.
Data de assinatura: 25.02.2025; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José
Dias Vianna Filho -Chefe Administrativo- Representantes da Embrapa Clima Temperado e
Srª. Aline Dária Ferreira - Representante da Empresa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº
20400.25/0014-6; Processo SEI nº 21177.001040/2024-11; Partes: Embrapa Gado de Corte,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Adisseo Brasil Nutrição
Animal LTDA.; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto
intitulado "Uso de aromatizante como estratégia para aumento da frequência de consumo
de suplementos minerais contendo aditivos modificadores do metabolismo ruminal de
bovinos de corte"; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global Estimado: R$ 706.709,92; Data de Assinatura: 25/02/2025; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado
de Corte; Robert Eugene Schaffert pela FAPED; Hugo Trimmel Júnior e Roger William
Solitão pela Adisseo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no
SAIC sob nº 20400.21/0011-6-01; Processo SEI nº 21177.001904/2020-62; Partes: Embrapa
Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - FUNDAPAM e
ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA S.A.; Objeto: (a) a prorrogação da vigência do Acordo
original assinado em 25/02/2021 (data da última assinatura eletrônica das partes) e
registrado no SAIC sob o n. 20400.21/0011-6; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado
ao novo cronograma de execução; (c) alteração da Cláusula Sexta e do Parágrafo Primeiro
da Cláusula Décima Sétima do Acordo original; e (d) o acréscimo de disposição sobre
proteção de dados pessoais; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 25/02/2025;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Karem Guimarães Xavier Meireles pela
Embrapa Gado de Corte; Simone Rodrigues dos Santos pela FUNDAPAM; Luiz Gustavo
Perrotti Rossato e Leonardo Mendes de Oliveira pela ATVOS.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 BALANÇA ELETRONICA PARA PESAGEM DE ANIMAIS
MODELO VF-PREMIUM C/ PAR DE BARRAS VF-850 PES ARTICULADOS VALFRAN + TRONCO
VERSATIL CONT. BOVINA; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 39.400,00. Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur
Bernardes e
a Cargill Alimentos
Ltda. Partes:
Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51) e a
Cargill Alimentos Ltda (CNPJ: 01.961.898/0001-27); Objeto: O presente Termo Aditivo nº 01
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a EMBRAPA e a CARGILL no dia 20/11/2023 por mais 13 (treze) meses, com
início de sua vigência a partir do dia 21 de novembro de 2025 até o dia 21 de dezembro de
2026; Vigência: 21/11/2025 a 21/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 25/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado
de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Gado de Leite; Celso Mello, Procurador da Cargill Alimentos Ltda; Maurício Fe r r e i r a ,
Procurador da Cargill Alimentos Ltda; Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Cooperativa Agrícola Mista de Tomé - Açu
(CAMTA) - CNPJ 05.753.983/0001-50; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as
partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 26/02/2025; Vigência: de
26/02/2025 a 26/02/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso
Amaral, pela Embrapa, e Alberto Ke Iti Oppata, pela CAMTA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação: No aviso do Termo de Licenciamento de Uso de Imagens celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Valéria Santos Cavalcante
(Autora), publicado no dia 30/01/2025, Edição 21, Seção 3, página nº 4, onde se lê:
Rafaella Rossetto (autora), leia-se: Valéria Santos Cavalcante.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 10/05/2021, celebrado entre a Embrapa Instrumentação
e a Protech Pesquisa e Desenvolvimento LTDA; Partes: Embrapa Instrumentação e o
usuário Ana Laura Martins Mulkson Alves; Objeto: execução do Projeto intitulado "Fibras
nanoestruturadas biodegradáveis aplicadas como elementos filtrantes em máscaras faciais
protetivas";
Vigência: 21/02/2025
a
10/05/2025;
Data da
assinatura:
21/02/2025;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Ana Laura M. M. Alves, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Juliana Farinassi Mendes; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de curativos inteligentes nanoestruturados para monitoramento em
tempo real de feridas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 13/02/2025
a 18/07/2025; Data da ass.: 13/02/2025. Signatários: : José M. Marconcini, pela Embrapa,
e Juliana F. Mendes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Letícia Bueno dos Santos, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Utilização de resíduos integrais do processamento de alimentos para produção de
bandejas biodegradáveis ativas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
20/02/2025 a 08/02/2027; Data da ass.: 20/02/2025. Signatários: José M. Marconcini,
pela Embrapa, e Letícia B. Santos, estudante.
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